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Foram encontradas 35 questões.

2810957 Ano: 2023
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Belmonte-SC
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No que se refere a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, atribua V para verdadeiro e F para falso nas afirmativas abaixo.

(__)Dispõe sobre a proteção parcial à criança e ao adolescente.

(__)A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.

(__)É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:

 

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2810956 Ano: 2023
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Belmonte-SC
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Em relação ao Sistema Nacional De Promoção Da Igualdade Racial - Sinapir, previsto na Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, é INCORRETO afirmar que:

 

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2810955 Ano: 2023
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Belmonte-SC
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Analise as afirmativas abaixo, no que diz respeito a Lei n° 10.741, de 1º de outubro de 2003.

I.É obrigação do Estado, garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.

II.Aos maiores de 65 anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.

III.Em todo atendimento de saúde, os maiores de 70 anos terão preferência especial sobre as demais pessoas idosas, mesmo em caso de emergência.

É CORRETO o que se afirma em:

 

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2810954 Ano: 2023
Disciplina: Serviço Social
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Belmonte-SC
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Sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), analise as afirmativas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa INCORRETA.

Fonte: https://www.sdscj.pe.gov.br/suas/assistencia-social/.

 

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2810953 Ano: 2023
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Belmonte-SC
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A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) é um documento marco na história dos direitos humanos.

Fonte: https://brasil.un.org/pt-br/91601-declara %C3%A7%C3%A3o-universal-dos-direitos-hu manos.

No que diz respeito a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), analise as afirmativas abaixo.

I.A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi elaborada por representantes de diferentes origens jurídicas e culturais de todas as regiões do mundo.

II.A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em Paris, em 10 de dezembro de 1948.

III.A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) estabelece, a proteção universal dos direitos humanos.

É CORRETO o que se afirma em:

 

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2810952 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Belmonte-SC
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E relação a Lei nº 1.235/2009, é CORRETO afirmar que:

 

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2810951 Ano: 2023
Disciplina: Saúde Pública
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Belmonte-SC
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No que se refere a Lei nº 8.142/1990, assinale a alternativa CORRETA.

 

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2810950 Ano: 2023
Disciplina: Serviço Social
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Belmonte-SC
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Sobre a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), analise as afirmativas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa CORRETA.

 

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2810949 Ano: 2023
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Belmonte-SC
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No que se refere a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, assinale a alternativa CORRETA.

 

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2810948 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Belmonte-SC
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Dentre as opções citadas abaixo, assinale a alternativa que define CORRETAMENTE uma forma de violência contra a Mulher, de acordo com a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.

 

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