O Estatuto dos Funcionários da Prefeitura Municipal de Betim prevê o pagamento de gratificação pela prestação de serviços extraordinários. NÃO poderá, entretanto, receber a gratificação por serviço extraordinário:

São proibições ao funcionário, conforme o Estatuto dos Funcionários da Prefeitura Municipal de Betim, EXCETO:

O reingresso no serviço público da Prefeitura Municipal de Betim de funcionário em disponibilidade CORRESPONDE a qual instituto?

Em relação ao provimento dos cargos públicos, analise as afirmativas a seguir elencadas, julgando-as como falsas (F) ou verdadeiras (V):
( ) Independerá de limite de idade a inscrição em concurso, de ocupante de cargo de provimento efetivo na Prefeitura Municipal de Betim.
( ) Não poderá haver a posse mediante procuração por instrumento público.
( ) Haverá posse também nos casos de promoção, acesso, reintegração, transferência, reversão, aproveitamento, não bastando o mero exercício.
( ) O exercício em substituição não isenta de exigência de concurso para nomeação efetiva o seu ocupante, qualquer que seja o tempo de serviço.
A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:

A Vigilância em Saúde compreende várias frentes de vigilância sanitária, atenção às doenças infectocontagiosas, notificação de eventos adversos, entre outras. Sobre a necessidade de notificar a ocorrência de agravos, assinale a afirmativa FALSA:

São diretrizes da Política Nacional de Vigilância em saúde (Resolução nº 588/2018 do Conselho Nacional de Saúde, CNS), EXCETO:

Por princípio, entende-se o que causa ou força a ação, ou que dispara um determinado movimento no plano das políticas públicas. A Política Nacional de Humanização - PNH, como movimento de mudança dos modelos de atenção e gestão, possui três princípios a partir dos quais se desdobra enquanto política pública de saúde, a saber, EXCETO:

De acordo com a PNAB, a Política Nacional de Atenção Básica originária, em parte do Pacto pela Saúde, é CORRETO afirmar:

As afirmativas abaixo falam a respeito da criação do SUS e do contexto histórico em que aconteceu, EXCETO:

Sobre os modelos assistenciais no Brasil, assinale a afirmativa FALSA: