Na obra Globalização e efeitos perversos: Relendo a Geografia da Fome, a autora Maria Adélia de Souza escreveu: “As Geografias das desigualdades são produto do processo de apropriação desigual do valor (valor de uso versus valor de troca). A comida é valor de uso para todos os seres humanos, é condição da existência humana. Afalta de alimentação implica na morte. No entanto, o alimento é valor de troca para poucos, que nos mercados mundiais lidam com as leis da abundância e da escassez objetivando um processo de acumulação capitalista” (Souza, 1995, p. 2). Após ler a citação, responda verdadeiro ou falso.
( ) Desigualdades sociais, condições precárias de saúde, baixa escolaridade, falta de moradia, fome e desnutrição, concentração fundiária, dependência econômica, são características encontradas em países subdesenvolvidos. ( ) O relatório desenvolvido pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e pelo Programa Mundial de Alimentos (PMA), em 2014 apontou que o Brasil saiu do mapa da fome. Contudo, a taxa da população desocupada em 2019, segundo dados do IBGE, é de 13,1 milhões. Esse fato pode ajudar no retorno do Brasil ao mapa da fome. ( ) A África do Sul é o país menos desenvolvido do continente africano e está fora das prioridades dos mercados mundiais. Amaior porcentagem do Produto Interno Bruto - PIB do país vem da atividade agropecuária. ( ) União Europeia, CEI – Comunidade dos Estados Independentes, NAFTA - Tratado Norte-Americano de Livre Comércio, Mercosul – Mercado Comum do Sul, APEC, Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico, são blocos econômicos regionais entre países. Esses blocos propiciam o desenvolvimento de uma economia global.
O preenchimento CORRETO dos parênteses está na alternativa:

O vulcanismo é um dos processos da dinâmica interna da Terra, resultante do acúmulo de energia e material magmático ao longo do tempo geológico, ou seja, “os episódios vulcânicos ocorrem desde o início da evolução da Terra (4,5 bilhões de anos). Portanto, numa escala distinta de desenvolvimento da humanidade (séculos)”. Fonte: TEIXEIRA, W. Vulcanismos: produtos e importância para a vida. In: TEIXEIRA, W. et. al (orgs.). Decifrando a Terra. São Paulo: Oficina de Textos, 2000. p.349.
Com base nesta informação marque a alternativa CORRETA.

Assinale a alternativa CORRETA em matéria de Direito Ambiental e Urbanístico nos termos da legislação e da jurisprudência dos tribunais superiores:

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990), todos têm o dever de proteger a criança e o adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor. Esse tipo de tratamento fere um direito caracterizado como:

No âmbito da atuação da Fazenda Pública em juízo, não estará sujeita ao duplo grau de jurisdição (remessa necessária) a sentença

Analise as assertivas a seguir a respeito da sentença e da coisa julgada e avalie a sua veracidade de acordo com a legislação e com a jurisprudência:

I- De acordo com o STJ, a decisão que comina astreintes não preclui e não faz coisa julgada. Amulta cominatória é apenas um meio de coerção indireta ao cumprimento do julgado, podendo ser cominada, alterada ou suprimida posteriormente.

II- Se o autor der causa, por 2 (duas) vezes, a sentença fundada em abandono da causa, não poderá propor nova ação contra o réu com o mesmo objeto, ficando-lhe ressalvada, entretanto, a possibilidade de alegar em defesa o seu direito.

III- A decisão que julgar total ou parcialmente o mérito tem força de lei nos limites da questão principal expressamente decidida.

Está CORRETO o que se afirma apenas em:

O Mandado de Segurança, enquanto remédio constitucional, é um dos mais importantes instrumentos processuais para a garantia dos direitos fundamentais. Arespeito do tema, nos termos da legislação e da jurisprudência dos tribunais superiores, é CORRETO afirmar:

Sobre o tema da tutela de urgência, aponte a assertiva CORRETA:

No âmbito da repartição das receitas tributárias, segundo a CF/88, pertencem aos municípios,

No âmbito das limitações constitucionais ao poder de tributar, avalie as seguintes proposições:

I- É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, permitida a distinção apenas em razão de ocupação profissional ou função por eles exercida.

II- É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir tributos sobre patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros.

III- É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios cobrar tributos em relação a fatos geradores ocorridos antes do início da vigência da lei que os houver instituído ou aumentado.

Está CORRETO o que se afirma apenas em: