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1819163 Ano: 2004
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Boa Vista-RR

A hierarquia de gênero manifesta-se na organização do trabalho, com acento nas formas coercitivas de gestão. As desigualdades expressam-se inclusive nos direitos diferenciados das trabalhadoras e dos trabalhadores, uma vez que as funções desempenhadas pelos homens e pelas mulheres são distintas, com exigências e riscos mais ou menos demonstráveis e mensuráveis.

A legislação, se é restritiva para caracterização de insalubridade/penosidade/periculosidade do conjunto dos ambientes de trabalho, será, ainda, mais limitada para apontar a inadequação das condições de trabalho das mulheres, não havendo, entre outros, padrões que limitem a repetitividade e a cadência elevada, que caracterizam em geral as suas atividades (Volkoff, 1985). Assim, justificam-se adicionais salariais e outras vantagens — como, por exemplo, pausas — para trabalhadores que são vinculados aos departamentos cuja mão- de-obra é majoritariamente masculina, pois os riscos presentes nesses ambientes são mais facilmente comprováveis. Acrescentam-se os efeitos não muito claros sobre a saúde do trabalho em domicílio e de outros tipos de trabalho informal e precário que são exercidos por grande número de mulheres.
Jussara Brito. Uma proposta de vigilância em saúde do trabalhador com a ótica de gênero. In: Cadernos de Saúde Pública, v. 3, Rio de Janeiro, 1997 (com adaptações).
Considerando o texto acima, julgue os itens a seguir.

A automação e a robotização da organização do trabalho no mundo globalizado levaram ao desaparecimento de antigas profissões e ao surgimento de novas, impedindo a terceirização e a precarização dos postos de trabalho.

 

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1819162 Ano: 2004
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Boa Vista-RR

A hierarquia de gênero manifesta-se na organização do trabalho, com acento nas formas coercitivas de gestão. As desigualdades expressam-se inclusive nos direitos diferenciados das trabalhadoras e dos trabalhadores, uma vez que as funções desempenhadas pelos homens e pelas mulheres são distintas, com exigências e riscos mais ou menos demonstráveis e mensuráveis.

A legislação, se é restritiva para caracterização de insalubridade/penosidade/periculosidade do conjunto dos ambientes de trabalho, será, ainda, mais limitada para apontar a inadequação das condições de trabalho das mulheres, não havendo, entre outros, padrões que limitem a repetitividade e a cadência elevada, que caracterizam em geral as suas atividades (Volkoff, 1985). Assim, justificam-se adicionais salariais e outras vantagens — como, por exemplo, pausas — para trabalhadores que são vinculados aos departamentos cuja mão- de-obra é majoritariamente masculina, pois os riscos presentes nesses ambientes são mais facilmente comprováveis. Acrescentam-se os efeitos não muito claros sobre a saúde do trabalho em domicílio e de outros tipos de trabalho informal e precário que são exercidos por grande número de mulheres.
Jussara Brito. Uma proposta de vigilância em saúde do trabalhador com a ótica de gênero. In: Cadernos de Saúde Pública, v. 3, Rio de Janeiro, 1997 (com adaptações).
Considerando o texto acima, julgue os itens a seguir.

Ao capital interessa a exploração do trabalho feminino e o conflito entre os gêneros, pois a baixa remuneração do trabalho feminino e a ameaça de substituir os postos masculinos garantem-lhe uma forma de pressionar os trabalhadores e forçá-los a aceitar situações precarizadas de trabalho.

 

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1819161 Ano: 2004
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Boa Vista-RR

A hierarquia de gênero manifesta-se na organização do trabalho, com acento nas formas coercitivas de gestão. As desigualdades expressam-se inclusive nos direitos diferenciados das trabalhadoras e dos trabalhadores, uma vez que as funções desempenhadas pelos homens e pelas mulheres são distintas, com exigências e riscos mais ou menos demonstráveis e mensuráveis.

A legislação, se é restritiva para caracterização de insalubridade/penosidade/periculosidade do conjunto dos ambientes de trabalho, será, ainda, mais limitada para apontar a inadequação das condições de trabalho das mulheres, não havendo, entre outros, padrões que limitem a repetitividade e a cadência elevada, que caracterizam em geral as suas atividades (Volkoff, 1985). Assim, justificam-se adicionais salariais e outras vantagens — como, por exemplo, pausas — para trabalhadores que são vinculados aos departamentos cuja mão- de-obra é majoritariamente masculina, pois os riscos presentes nesses ambientes são mais facilmente comprováveis. Acrescentam-se os efeitos não muito claros sobre a saúde do trabalho em domicílio e de outros tipos de trabalho informal e precário que são exercidos por grande número de mulheres.
Jussara Brito. Uma proposta de vigilância em saúde do trabalhador com a ótica de gênero. In: Cadernos de Saúde Pública, v. 3, Rio de Janeiro, 1997 (com adaptações).
Considerando o texto acima, julgue os itens a seguir.

A legislação é limitada para apontar a inadequação das condições de trabalho das mulheres, por ser recente a feminização de muitas profissões antes exclusivamente masculinas.

 

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1819160 Ano: 2004
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Boa Vista-RR

A hierarquia de gênero manifesta-se na organização do trabalho, com acento nas formas coercitivas de gestão. As desigualdades expressam-se inclusive nos direitos diferenciados das trabalhadoras e dos trabalhadores, uma vez que as funções desempenhadas pelos homens e pelas mulheres são distintas, com exigências e riscos mais ou menos demonstráveis e mensuráveis.

A legislação, se é restritiva para caracterização de insalubridade/penosidade/periculosidade do conjunto dos ambientes de trabalho, será, ainda, mais limitada para apontar a inadequação das condições de trabalho das mulheres, não havendo, entre outros, padrões que limitem a repetitividade e a cadência elevada, que caracterizam em geral as suas atividades (Volkoff, 1985). Assim, justificam-se adicionais salariais e outras vantagens — como, por exemplo, pausas — para trabalhadores que são vinculados aos departamentos cuja mão- de-obra é majoritariamente masculina, pois os riscos presentes nesses ambientes são mais facilmente comprováveis. Acrescentam-se os efeitos não muito claros sobre a saúde do trabalho em domicílio e de outros tipos de trabalho informal e precário que são exercidos por grande número de mulheres.
Jussara Brito. Uma proposta de vigilância em saúde do trabalhador com a ótica de gênero. In: Cadernos de Saúde Pública, v. 3, Rio de Janeiro, 1997 (com adaptações).
Considerando o texto acima, julgue os itens a seguir.

A melhor remuneração do trabalho masculino deve-se ao fato de as mulheres, em sua maioria, suportarem dupla jornada de trabalho por se dedicarem às tarefas domésticas.

 

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1819159 Ano: 2004
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Boa Vista-RR

“A promulgação da Lei Orgânica da Saúde, de 19 de setembro de 1990, inseriu no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) atribuições de vigilância epidemiológica e sanitária em saúde do trabalhador. Essa inserção deu-se no bojo de uma reformulação do conceito de saúde do país, que passou a ser encarada como resultante das condições de alimentação, trabalho, lazer, acesso e posse da terra, enfim, da forma como o homem insere-se no processo de produção.

A partir dessa nova perspectiva, a área de saúde do trabalhador passou a ser estruturada, no âmbito do SUS, abrindo um campo de rediscussão de seu conceito e abrangência, especialmente no tocante à investigação dos determinantes dos agravos à saúde, comumente mensurados por meio da freqüência dos acidentes e doenças ocupacionais. Decorreu daí uma reformulação na estratégia de vigilância dos agravos originados na relação produção/saúde.
Tomou-se como horizonte de ação a transformação do processo de produção, seja nos campos tecnológico, ergonômico, organizacional, ou ainda no campo ambiental, lato sensu.” (Machado e Barcellos, 1992)
“Sob esse horizonte, as estratégias de vigilância epidemiológica e sanitária se confundem.” (Lacaz, 1992; Wünsch Filho et al., 1992)
A informação, habitualmente trabalhada pela vigilância epidemiológica, transforma-se, de imediato, em instrumento também de vigilância sanitária, cujas atribuições passam a caracterizar-se pela intervenção nos ambientes de trabalho, com vistas à mudança dos processos e de suas condições.
Luiz Carlos Fadel de Vasconcellos e Fátima Sueli Neto Ribeiro. Investigação epidemiológica e intervenção sanitária em saúde do trabalhador: o planejamento segundo bases operacionais. In: Cad. Saúde Pública v. 13, n.º 2. Rio de Janeiro, abr./jun./1997 (com adaptações).
A partir do texto acima, julgue os itens seguintes.

A base operacional microrregional define, como esfera de atuação, o espaço geográfico politicamente constituído. Todos os problemas para a saúde do trabalhador são pesquisados, tomando como estratégia o mapeamento local das atividades produtivas, de todas as empresas e de todas as categorias profissionais. Não se limita a ramo algum da produção ou agravo em especial e define, em segunda instância, as prioridades para a atuação.

 

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1819158 Ano: 2004
Disciplina: Meio Ambiente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Boa Vista-RR

“A promulgação da Lei Orgânica da Saúde, de 19 de setembro de 1990, inseriu no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) atribuições de vigilância epidemiológica e sanitária em saúde do trabalhador. Essa inserção deu-se no bojo de uma reformulação do conceito de saúde do país, que passou a ser encarada como resultante das condições de alimentação, trabalho, lazer, acesso e posse da terra, enfim, da forma como o homem insere-se no processo de produção.

A partir dessa nova perspectiva, a área de saúde do trabalhador passou a ser estruturada, no âmbito do SUS, abrindo um campo de rediscussão de seu conceito e abrangência, especialmente no tocante à investigação dos determinantes dos agravos à saúde, comumente mensurados por meio da freqüência dos acidentes e doenças ocupacionais. Decorreu daí uma reformulação na estratégia de vigilância dos agravos originados na relação produção/saúde.
Tomou-se como horizonte de ação a transformação do processo de produção, seja nos campos tecnológico, ergonômico, organizacional, ou ainda no campo ambiental, lato sensu.” (Machado e Barcellos, 1992)
“Sob esse horizonte, as estratégias de vigilância epidemiológica e sanitária se confundem.” (Lacaz, 1992; Wünsch Filho et al., 1992)
A informação, habitualmente trabalhada pela vigilância epidemiológica, transforma-se, de imediato, em instrumento também de vigilância sanitária, cujas atribuições passam a caracterizar-se pela intervenção nos ambientes de trabalho, com vistas à mudança dos processos e de suas condições.
Luiz Carlos Fadel de Vasconcellos e Fátima Sueli Neto Ribeiro. Investigação epidemiológica e intervenção sanitária em saúde do trabalhador: o planejamento segundo bases operacionais. In: Cad. Saúde Pública v. 13, n.º 2. Rio de Janeiro, abr./jun./1997 (com adaptações).
A partir do texto acima, julgue os itens seguintes.

O caso da silicose na indústria naval do Rio de Janeiro, que culminou com a Lei Estadual n.º 1.979, que proíbe o jateamento de areia seca no estado, pode ser considerado exemplar da nova modalidade de intervenção.

 

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1819157 Ano: 2004
Disciplina: Saúde Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Boa Vista-RR

“A promulgação da Lei Orgânica da Saúde, de 19 de setembro de 1990, inseriu no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) atribuições de vigilância epidemiológica e sanitária em saúde do trabalhador. Essa inserção deu-se no bojo de uma reformulação do conceito de saúde do país, que passou a ser encarada como resultante das condições de alimentação, trabalho, lazer, acesso e posse da terra, enfim, da forma como o homem insere-se no processo de produção.

A partir dessa nova perspectiva, a área de saúde do trabalhador passou a ser estruturada, no âmbito do SUS, abrindo um campo de rediscussão de seu conceito e abrangência, especialmente no tocante à investigação dos determinantes dos agravos à saúde, comumente mensurados por meio da freqüência dos acidentes e doenças ocupacionais. Decorreu daí uma reformulação na estratégia de vigilância dos agravos originados na relação produção/saúde.
Tomou-se como horizonte de ação a transformação do processo de produção, seja nos campos tecnológico, ergonômico, organizacional, ou ainda no campo ambiental, lato sensu.” (Machado e Barcellos, 1992)
“Sob esse horizonte, as estratégias de vigilância epidemiológica e sanitária se confundem.” (Lacaz, 1992; Wünsch Filho et al., 1992)
A informação, habitualmente trabalhada pela vigilância epidemiológica, transforma-se, de imediato, em instrumento também de vigilância sanitária, cujas atribuições passam a caracterizar-se pela intervenção nos ambientes de trabalho, com vistas à mudança dos processos e de suas condições.
Luiz Carlos Fadel de Vasconcellos e Fátima Sueli Neto Ribeiro. Investigação epidemiológica e intervenção sanitária em saúde do trabalhador: o planejamento segundo bases operacionais. In: Cad. Saúde Pública v. 13, n.º 2. Rio de Janeiro, abr./jun./1997 (com adaptações).
A partir do texto acima, julgue os itens seguintes.

A reformulação das práticas, no âmbito do SUS, visa aperfeiçoar as intervenções em saúde do trabalhador, tornando-as verdadeiros campos de ação social, de forma a viabilizar uma nova concepção de saúde do trabalhador, como área de superação dos campos restritos da medicina do trabalho e da engenharia de segurança.

 

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1819156 Ano: 2004
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Boa Vista-RR

“A promulgação da Lei Orgânica da Saúde, de 19 de setembro de 1990, inseriu no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) atribuições de vigilância epidemiológica e sanitária em saúde do trabalhador. Essa inserção deu-se no bojo de uma reformulação do conceito de saúde do país, que passou a ser encarada como resultante das condições de alimentação, trabalho, lazer, acesso e posse da terra, enfim, da forma como o homem insere-se no processo de produção.

A partir dessa nova perspectiva, a área de saúde do trabalhador passou a ser estruturada, no âmbito do SUS, abrindo um campo de rediscussão de seu conceito e abrangência, especialmente no tocante à investigação dos determinantes dos agravos à saúde, comumente mensurados por meio da freqüência dos acidentes e doenças ocupacionais. Decorreu daí uma reformulação na estratégia de vigilância dos agravos originados na relação produção/saúde.
Tomou-se como horizonte de ação a transformação do processo de produção, seja nos campos tecnológico, ergonômico, organizacional, ou ainda no campo ambiental, lato sensu.” (Machado e Barcellos, 1992)
“Sob esse horizonte, as estratégias de vigilância epidemiológica e sanitária se confundem.” (Lacaz, 1992; Wünsch Filho et al., 1992)
A informação, habitualmente trabalhada pela vigilância epidemiológica, transforma-se, de imediato, em instrumento também de vigilância sanitária, cujas atribuições passam a caracterizar-se pela intervenção nos ambientes de trabalho, com vistas à mudança dos processos e de suas condições.
Luiz Carlos Fadel de Vasconcellos e Fátima Sueli Neto Ribeiro. Investigação epidemiológica e intervenção sanitária em saúde do trabalhador: o planejamento segundo bases operacionais. In: Cad. Saúde Pública v. 13, n.º 2. Rio de Janeiro, abr./jun./1997 (com adaptações).
A partir do texto acima, julgue os itens seguintes.

A dimensão dos agravos à saúde do trabalhador no Brasil possui duas características fundamentais: a impossibilidade do dimensionamento real, devido à forte subnotificação dos agravos e a inviabilidade de esses agravos gerarem inspeções sanitárias preventivas.

 

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1819155 Ano: 2004
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Boa Vista-RR

“A promulgação da Lei Orgânica da Saúde, de 19 de setembro de 1990, inseriu no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) atribuições de vigilância epidemiológica e sanitária em saúde do trabalhador. Essa inserção deu-se no bojo de uma reformulação do conceito de saúde do país, que passou a ser encarada como resultante das condições de alimentação, trabalho, lazer, acesso e posse da terra, enfim, da forma como o homem insere-se no processo de produção.

A partir dessa nova perspectiva, a área de saúde do trabalhador passou a ser estruturada, no âmbito do SUS, abrindo um campo de rediscussão de seu conceito e abrangência, especialmente no tocante à investigação dos determinantes dos agravos à saúde, comumente mensurados por meio da freqüência dos acidentes e doenças ocupacionais. Decorreu daí uma reformulação na estratégia de vigilância dos agravos originados na relação produção/saúde.
Tomou-se como horizonte de ação a transformação do processo de produção, seja nos campos tecnológico, ergonômico, organizacional, ou ainda no campo ambiental, lato sensu.” (Machado e Barcellos, 1992)
“Sob esse horizonte, as estratégias de vigilância epidemiológica e sanitária se confundem.” (Lacaz, 1992; Wünsch Filho et al., 1992)
A informação, habitualmente trabalhada pela vigilância epidemiológica, transforma-se, de imediato, em instrumento também de vigilância sanitária, cujas atribuições passam a caracterizar-se pela intervenção nos ambientes de trabalho, com vistas à mudança dos processos e de suas condições.
Luiz Carlos Fadel de Vasconcellos e Fátima Sueli Neto Ribeiro. Investigação epidemiológica e intervenção sanitária em saúde do trabalhador: o planejamento segundo bases operacionais. In: Cad. Saúde Pública v. 13, n.º 2. Rio de Janeiro, abr./jun./1997 (com adaptações).
A partir do texto acima, julgue os itens seguintes.

Antes da promulgação da Lei Orgânica da Saúde, a vigilância aos agravos da saúde do trabalhador caracterizava-se por ações pontuais e aleatórias, unidisciplinares, rígidas, sujeitas à corrupção, punitivas, restritas, excludentes e não-evolutivas que o novo modelo tenta evitar, buscando a participação transdisciplinar e articulada de várias esferas do poder público, dos movimentos sociais e sindicais organizados e da imprensa.

 

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Questão presente nas seguintes provas
1819154 Ano: 2004
Disciplina: Saúde Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Boa Vista-RR

As ações da vigilância sanitária constituem antiga face da saúde pública. As primeiras ações desse campo não foram instituídas com o modo de produção capitalista, tampouco sobre o domínio da Medicina; muito antigas, visavam, desde a sua origem, exercer controle sobre o exercício de práticas de cura, o meio ambiente e alguns produtos relacionados com doenças/saúde — objetos de trocas comerciais. As origens da vigilância sanitária remontam à preocupação das organizações sociais com o nocivo, noção social e historicamente definida como fundamento para imposição de medidas de controle.

Ediná Alves Costa. Vigilância sanitária: defesa e proteção da saúde. In: Almeida Filho e Rouquayrol, Epidemiologia e saúde. Ed. Medsi, 1998, p. 327 (com adaptações).
No que se refere ao texto acima, julgue os itens que se seguem.

A hanseníase, a cólera, a AIDS, o tétano, a raiva e o sarampo são doenças de notificação compulsória.

 

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