As entidades e organizações de assistência social, conforme estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, são aquelas que prestam atendimento e desenvolvem ações de assessoramento e de defesa e garantia de direitos dos usuários. Julgue as afirmativas abaixo em C (certa) ou E (errada).

( ) As entidades que, de forma continuada, permanente e planejada, prestam serviços e executam programas ou projetos voltados prioritariamente para o fortalecimento dos movimentos sociais e das organizações de usuários, formação e capacitação de lideranças, dirigidos ao público da política de assistência social, são entidades de atendimento.

( ) As entidades que, de forma continuada, permanente e planejada, prestam serviços e executam programas ou projetos voltados prioritariamente para o fortalecimento dos movimentos sociais e das organizações de usuários, formação e capacitação de lideranças, dirigidos ao público da política de assistência social, são entidades de assessoramento.

( ) As entidades que, de forma continuada, permanente e planejada, prestam serviços e executam programas e projetos voltados prioritariamente para a defesa e efetivação dos direitos socioassistenciais, construção de novos direitos, promoção de cidadania, enfrentamento das desigualdades sociais, articulação com órgãos públicos de defesa de direitos, são entidades de defesa e garantia de direitos.

( ) As entidades que de forma continuada, permanente e planejada, prestam serviços, executam programas ou projetos e concedem benefícios de proteção social básica ou especial, dirigidos às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade ou risco social e pessoal, são entidades de atendimento.

( ) As entidades que de forma continuada, permanente e planejada, prestam serviços, executam programas ou projetos e concedem benefícios de proteção social básica ou especial, dirigidos às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade ou risco social e pessoal, são entidades de assessoramento.

( ) As entidades que de forma continuada, permanente e planejada, prestam serviços, executam programas ou projetos e concedem benefícios de proteção social básica ou especial, dirigidos às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade ou risco social e pessoal, são entidades de defesa e garantia de direitos.

A sequência correta é

O Cadastro Único para Programas Sociais - CadÚnico - é instrumento de identificação e caracterização socioeconômica das famílias brasileiras de baixa renda, a ser obrigatoriamente utilizado para a seleção de beneficiários e integração de programas sociais do governo federal voltados ao atendimento desse público. Sobre o CadÚnico, assinale a alternativa incorreta.

O cadastramento diferenciado refere-se ao processo de coleta de dados e inclusão, no Cadastro Único – CadÚnico - de informações de famílias que apresentem características socioculturais e/ou econômicas específicas que demandem formas especiais de cadastramento. O cadastramento diferenciado será aplicado aos seguintes segmentos populacionais, exceto:

Leia o enunciado a seguir e julgue os itens em V (verdadeiro) ou F (falso).

Os objetivos básicos do Programa Bolsa Família, em relação aos seus beneficiários, sem prejuízo de outros que venham ser fixados pelo Ministério do Desenvolvimento Social, são

( ) estimular a emancipação sustentada das famílias que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza;

( ) promover o acesso à rede de serviços públicos, exclusivamente, de saúde, educação, previdência e assistência social;

( ) combater a fome e promover a segurança alimentar e nutricional;

( ) promover a intersetorialidade, a complementaridade e a sinergia das ações sociais do poder público;

( ) combater a pobreza.

A sequência correta é:

Assinale a alternativa correta sobre as condicionalidades do Programa Bolsa Família.

Sobre o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI, assinale a alternativa correta.

“O Sistema Único de Assistência Social-SUAS é um sistema público que organiza, de forma descentralizada, os serviços socioassistenciais no Brasil. Com um modelo de gestão participativa, ele articula os esforços e recursos dos três níveis de governo para a execução e o financiamento da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), envolvendo diretamente as estruturas e marcos regulatórios nacionais, estaduais, municipais e do Distrito Federal.”

http://mds.gov.br/assistencia-social-suas

Sobre o Sistema Único de Assistência SocialSUAS, julgue as afirmativas abaixo em V (verdadeira) ou F (falsa).

( ) O Sistema Único de Assistência SocialSUAS comporta três tipos de gestão: da união, dos estados e dos municípios.

( ) A Comissão de Intergestores Tripartite - CIT é um espaço de articulação e expressão das demandas dos gestores federais, estaduais e municipais.

( ) As CIBs são instâncias federais destinadas à interlocução de gestores, constituídas por representantes do Estado e dos municípios, que representam os interesses e as necessidades da região, referentes à assistência social.

( ) No caso da gestão municipal e do Distrito Federal, são possíveis três níveis de habilitação ao SUAS: inicial, básica e plena.

A sequência correta é

De acordo com a Lei n.º 10.741, de 1.º de outubro de 2003, Capítulo II - "Das Entidades de Atendimento ao Idoso", o art. 49 estabelece que entidades que desenvolvam programas de institucionalização de longa permanência adotarão os seguintes princípios:

Assinale a alternativa correta.

Consoante ao Estatuto do Idoso, Capítulo V, sobre a Educação, Cultura, Esporte e Lazer, é incorreto afirmar que

Sobre o Direito à Convivência Familiar e Comunitária, previsto no Capítulo III, da Lei n.º 8.069/90, assinale a alternativa correta.