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Foram encontradas 515 questões.

A Constituição Federal de 1988 poderá ser emendada mediante proposta, exceto:

 

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Quanto à organização dos poderes prevista no texto constitucional, perderá o mandato o Deputado ou Senador, exceto:

 

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Nos termos da Constituição Federal de 1988, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público são estáveis após quanto tempo de exercício efetivo:

 

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Conforme previsão constitucional, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, exceto:

 

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Quanto à Organização do Estado prevista no texto constitucional, compete privativamente à União legislar sobre

 

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Sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, a perda ou a suspensão dos direitos políticos podem ocorrer em razão, exceto:

 

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Quanto aos direitos e garantias fundamentais previstos no texto constitucional, em especial a respeito do alistamento eleitoral e do voto, é incorreto afirmar que são

 

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Quanto aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, será passível de ocorrência a pena de

 

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O Município concorrerá para a consecução dos objetivos fundamentais da República e prioritários do Estado. Nos termos do art. 3.º da Lei Orgânica do Município de Bom Despacho/MG, são objetivos prioritários do Município, exceto:

 

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A função ABS, da planilha de cálculo Calc, idioma português do Brasil, retorna o valor absoluto de um número. Com base nessas informações, assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, o resultado da aplicação da função ABS aos números 0, -56 e 12:

 

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