De acordo com o site da Prefeitura Municipal, o município de Bom Retiro do Sul, reconhecido por suas belezas naturais e pela hospitalidade de seus habitantes, tem como principal destaque uma construção da década de 70. Esta possui seis comportas duplas do tipo vagão, com 17 metros de largura de descarga de fundo, apresentando cota de represamento de 13,00 metros. Em sua margem esquerda, foi implantada uma eclusa com dimensões de 120m de comprimento por 17m de largura. A permite a ligação hidroviária desde o porto rodo-hidro-ferroviário de Estrela até os portos de Porto Alegre e Rio Grande, entre outros.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

São direitos sociais previstos expressamente pela Constituição Federal de 1988, EXCETO:

Com referência na Constituição do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo:

I. Poderão ser instituídos órgãos de apoio técnico de âmbito regional para executar integradamente as funções públicas de interesse comum.

II. A ação político-administrativa do Estado será acompanhada e avaliada.

III. Às empresas públicas aplicam-se as normas pertinentes às sociedades de economia mista.

Quais estão corretas?

Se Mariana é advogada, então Catarina é bailarina. Se Catarina é bailaria, então Mario é tesoureiro. Se Mario é tesoureiro, então Isa não é bióloga. Se Isa não é bióloga, então Ana abriu um salão de beleza. Se Ana abriu um salão de beleza, então Luiza não foi à escola. Se Luiza não foi à escola, então Rafael é jornalista. Ora Rafael não é jornalista. Nesse sentido, é correto afirmar que:

Toda a ação ou omissão que importe em inobservância, por parte do contribuinte responsável ou terceiro, das normas estabelecidas na legislação tributária, constitui, nos termos do Código Tributário do Município de Bom Retiro do Sul:

Em relação à fiscalização tributária no âmbito do Município de Bom Retiro do Sul, à luz do que estabelece seu Código Tributário Municipal, é correto afirmar que:

Segundo o texto do Regime Jurídico de Bom Retiro do Sul, é INCORRETO afirmar que o servidor sujeito a estágio probatório, visando adquirir estabilidade, observará o quesito da(o):

Conforme o texto do Regime Jurídico de Bom Retiro do Sul, é INCORRETO afirmar que o servidor estável perderá o cargo:

De acordo com os termos do Plano de Carreira dos Servidores de Bom Retiro do Sul, o pagamento das gratificações , quando os servidores deixarem de exercer as atividades correspondentes à percepção da gratificação. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Conforme a Lei Orgânica de Bom Retiro do Sul, é correto afirmar que, por prejuízos decorrentes de negligência ou abuso no exercício de suas funções, os servidores municipais serão solidariamente responsáveis com a: