Foram encontradas 564 questões.
A Lei nº 12.435/2011 instituiu o Sistema Único de
Assistência Social (SUAS) com o objetivo de:
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O Programa Protege Brasil, instituído pelo
Decreto nº 11.074/2022, tem como principal objetivo:
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A Política Nacional para a População em Situação
de Rua, instituída pelo Decreto nº 7.053/2009, tem
como um de seus principais objetivos:
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Segundo a PNAS/2004, os serviços, programas
e benefícios da Assistência Social são organizados
em dois níveis de proteção social. São eles:
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A Política do Ministério da Saúde para Atenção
Integral a Usuárias/os de Álcool e Outras Drogas
(2003) tem como princípio fundamental a:
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De acordo com o Art. 208 da Constituição
Federal de 1988, o dever do Estado com a educação
será efetivado mediante a garantia de:
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A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) tem
como principal objetivo:
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3999649
Ano: 2025
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Ápice
Orgão: Pref. Boqueirão-PB
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Ápice
Orgão: Pref. Boqueirão-PB
Provas:
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, é
dever da família, da comunidade, da sociedade e
do Poder Público assegurar ao idoso:
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O Cadastro Único para Programas Sociais do
Governo Federal (CadÚnico) tem como principal
finalidade:
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O principal objetivo do Estatuto da Igualdade
Racial é:
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