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A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações
internacionais pelos seguintes princípios:
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As atividades de saúde são de relevância pública e sua
organização obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes,
exceto:
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A perda do cargo só poderá ocorrer, depois de adquirida a
estabilidade, nos seguintes casos:
I. Em virtude de sentença judicial ou administrativa.
II. Mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.
III. Mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
Assinale a alternativa correta:
I. Em virtude de sentença judicial ou administrativa.
II. Mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.
III. Mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
Assinale a alternativa correta:
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- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosDireito à Liberdade
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosDireito à Privacidade
- Organização do EstadoAdministração PúblicaDisposições Gerais (Art. 37)Princípios da Administração Pública
São consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade
ou do Estado e, portanto, passíveis de classificação as
informações cuja divulgação ou acesso irrestrito possam:
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De acordo com o Título III - Da Organização do Estado,
compete aos municípios:
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É direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros
que visem à melhoria de sua condição social:
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- Teoria Geral da ConstituiçãoPrincípios, Regras e PostuladosPrincípios de Direito Constitucional Internacional
- Princípios Fundamentais da Constituição
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações
internacionais pelos seguintes princípios:
I – Independência nacional.
II – Prevalência dos direitos humanos.
III – Intervenção.
IV – Desaprovação de asilo político.
Está correto o que se afirma em:
I – Independência nacional.
II – Prevalência dos direitos humanos.
III – Intervenção.
IV – Desaprovação de asilo político.
Está correto o que se afirma em:
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De acordo com o Título I da Constituição Brasileira, a União
possui poderes independentes e harmônico entre si, assinale a
alternativa que corresponde a um desses poderes.
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- Organização do EstadoOrganização do Estado: Municípios
- Organização dos PoderesRepartição de Competências Constitucionais
Com base em seu conhecimento na Constituição Federal no
âmbito municipal sabemos que é de competência aos
Municípios: Marque a alternativa falsa:
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Dentre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, inseridos no Art. 7º da Constituição Federal do Brasil marque a alternativa correta.
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