O documento de notificação de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, que deve ser preenchido para garantir ao trabalhador, o direito ao reconhecimento de que sofreu um acidente do trabalho e/ou é portador de uma doença profissional, é o(a):

As ações de fiscalização do trabalho, realizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, têm como finalidade:

Qual a alternativa que preenche corretamente a lacuna?

________________ é a forma de discriminação ou preconceito, baseada nas diferenças étnicas, e que deve ser combatido.

Os princípios da não-cumulatividade e da seletividade das alíquotas são aplicáveis:

Ante o texto Constitucional Federal em vigor, é certo dizer que:

Nos termos da Constituição Federal, poderá ser progressivo no tempo:

Sobre o imposto de renda e proventos de qualquer natureza é correto afirmar:

Nos termos da Constituição Federal, deverá ser seletivo em função da essencialidade do produto, o imposto sobre:

Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que, somente:

Nos termos da Constituição Federal, para atender a despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública, a União poderá instituir: