Um contribuinte tem a intenção de que seja reconhecida a aplicação de uma imunidade tributária para uma situação que o envolve. Tal situação se verifica após a notificação e antes da ação de execução fiscal pela Fazenda Pública. Para tal o mesmo ele deverá ingressar com:

Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. Fazem parte dos impostos sobre produção e a circulação, com exceção de:

Gestante gemelar, normotensa, com 31 semanas de gestação, apresenta relato de náuseas, vômitos, anorexia, epigastralgia, cefaleia e icterícia. Os exames ,ostram elevação de bilirrubina total e frações, transaminases, fosfatase alcalina, leucocitose e elevação do Tempo de Protrombina. A hipótese diagnóstica mais provável é :

Sobre o código de ética de fonoaudiologia, marque a alternativa correta.

A respeito do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, é correto afirmar:

Conforme preceitua o Código Tributário Nacional, são formas de extinção do crédito tributário, exceto:

Mediante intimação escrita, são obrigados a prestar à autoridade administrativa todas as informações de que disponham com relação aos bens, negócios ou atividades de terceiros, com exceção de:

O município de Crato-CE, em 2015, através de lei ordinária, criou a progressividade dos impostos predial territorial urbano (IPTU), pois assim, estará cumprindo o preceito constitucional da Isonomia Tributária. Referida majoração é:

A Administração Tributária traduz-se num conjunto de ações e atividades, integradas e complementares entre si, que almejam garantir o cumprimento pela sociedade da legislação tributária, que se mostra por meio da presença fiscal, quer no âmbito da facilitação do cumprimento das obrigações tributárias, quer na construção e manutenção da percepção de risco sobre o calculado inadimplemento. (Sabbag, Eduardo. Manual de direito tributário São Paulo : Saraiva, 2016, p. 796).

Sobre esta ações, analise as proposições abaixo e indique a opção incorreta:

Em qual região da orelha está localizada a cóclea?