A Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações) prevê a formalização dos contratos realizados pela administração pública, desse modo, acerca do que dispõe a referida lei, é correto afirmar, EXCETO:

Segundo o que dispõe a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações), a administração poderá celebrar contrato para aquisição de bens ou serviços produzidos ou prestados no País que envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional com prazo de até:

Analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta quanto ao que dispõe a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações) sobre Registro Cadastral.

I – No Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) está disponível o sistema de registro cadastral.

II – A celebração do contrato não ficará condicionada à emissão do certificado fornecido no ato da inscrição.

III – O sistema de registro cadastral unificado será público e deverá ser amplamente divulgado e estar permanentemente aberto aos interessados.

Acerca do que dispõe a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações) sobre as modalidades de licitação é correto afirmar, EXCETO:

No que tange aos princípios que regem a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações) é correto afirmar, EXCETO:

Acerca do que dispõe o Código Tributário Nacional sobre as taxas, é correto afirmar:

A natureza jurídica específica do tributo:

Assinale a alternativa que não condiz com uma espécie de Contribuição Social.

Segundo o Código Tributário Nacional: São impostos de competência da União, Estados e Municípios, respectivamente:

Sobre a Teoria da Instrução, destaque a alternativa incorreta.