Assinale a alternativa correta com base no conceito de Ato Administrativo, levando em consideração suas características fundamentais e efeitos jurídicos.

Com base no Art. 110 da Lei Federal nº 14.133/2021, assinale a alternativa correta sobre os prazos para contratação que gere receita e no contrato de eficiência que gere economia para a Administração:

De acordo com o Código Tributário Nacional, as taxas cobradas pelos entes federativos têm como fato gerador:

A Prefeitura Municipal de Alfa pretende contratar uma empresa para fornecer materiais de escritório de forma contínua ao longo do ano. Para garantir a melhor proposta, optou por utilizar a modalidade de licitação mais adequada. Com base na Lei Federal nº 14.133/2021, analise as afirmativas e assinale a alternativa mais adequada ao caso apresentado.

De acordo com a CLT, o acordo de caráter normativo, pelo qual dois ou mais Sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais estipulam condições de trabalho aplicáveis, no âmbito das respectivas representações, às relações individuais de trabalho, é denominado:

Com base no conceito de Custos Variáveis, assinale a alternativa correta:

À Luz da Legislação vigente, a pessoa que foi legalmente investida em um cargo público é denominada:

Para quais Entes Públicos é vedado estabelecer diferença tributária entre bens de qualquer natureza, em razão da sua procedência ou do seu destino?

De acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), a jornada normal de trabalho dos empregados em atividades privadas não pode ultrapassar:

Os bens e direitos que uma empresa possui e que podem ser convertidos em dinheiro, além de serem essenciais para a operação e o crescimento contínuo da empresa, representando o potencial de geração de receitas futuras, são comumente denominados: