A dívida flutuante não compreende:

Leia a notícia a seguir:

Hino de Campina Grande ganha nova versão e clipe às margens do Açude Velho. Aos 156 anos, Campina Grande ganhou como presente de aniversário uma nova versão do hino da cidade. Com trechos que descrevem a beleza da Rainha da Borborema.

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Sobre o tema, assinale a alternativa que apresenta o autor da letra do hino da cidade de Campina Grande.

Considere os seguintes dispositivos constitucionais:

I. A lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu.

II. Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.

III. É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.

IV. Não haverá juízo ou tribunal de exceção.

V. Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.

Os princípios constitucionais relativos ao Direito Penal estão contidos nos itens