A estratégia transversal que possibilita a formulação e a deliberação pelo conjunto de atores no processo de controle social, efetivando a participação dos profissionais de saúde e da comunidade, é denominada de:

O processo constituinte e a promulgação da Constituição de 1988 representou, no plano jurídico, a promessa de afirmação e extensão dos direitos sociais em nosso país frente à grave crise e às demandas de enfrentamento dos enormes índices de desigualdade social. A Constituição Federal introduziu avanços que buscaram corrigir as históricas injustiças sociais acumuladas secularmente, incapaz de universalizar direitos tendo em vista a longa tradição de privatizar a coisa pública pelas classes dominantes (BRAVO, 2006, p. 09-10). Assinale a alternativa que corresponde a contribuições sociais que fazem parte do financiamento da Seguridade Social.

Refletindo sobre as transformações sócio-políticas que se processaram, destaca-se como significativo na concepção de Seguridade Social:

No que se refere à direção do sistema único de saúde, conforme prevê a lei 8.080/90, assinale a alternativa correta:

No Sistema de Controle Interno, é possível afirmar que a Secretaria do Tesouro Nacional

O contribuinte Tarcísio prometeu dolosamente uma vantagem indevida a Marcelino, auditor fiscal municipal, para que este retardasse a cobrança de diversos débitos apurados em auto de infração. Logo, é possível afirmar que Tarcísio praticou:

Na organização do serviço público, é possível afirmar que o aproveitamento

A Constituição Federal prevê que determinado tributo será não-cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação com o montante cobrado nas anteriores. No caso, trata-se do

Acerca das vedações constitucionais em matéria orçamentária, assinale a alternativa incorreta:

O imposto conhecido pela sigla ITBI é da competência tributária: