Considerando os termos da Lei Municipal nº 5.885/1987, que dispõe sobre a proteção e a preservação do patrimônio histórico e cultural do município de Campinas, está correto afirmar que

Leia o texto a seguir:

    Art. 216-A. O Sistema Nacional de Cultura, organizado em regime de colaboração [...], institui um processo de gestão e promoção conjunta de políticas públicas de cultura, democráticas e permanentes, [...] tendo por objetivo promover o desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais.

(Constituição Federal de 1988)

De acordo com o texto constitucional, o Sistema Nacional de Cultura tem como um de seus princípios

De acordo com o Decreto-Lei nº 25/1937, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, está correto afirmar que os bens tombados

Leia o texto a seguir:

    Foi com essa atribulada conjuntura econômica que o país chegou ao fim do regime militar. O início dos anos 1980 foi marcado por agitada dinâmica social em torno de protestos e manifestações que, embora não restritos ao tema, tinham nas dificuldades econômicas um dos seus principais vetores.

(Carlos Fico. História do Brasil contemporâneo. Adaptado)

A conjuntura econômica deixada pelo regime militar ao país teve como parte de suas características

Leia o texto a seguir:

    Os comícios de abril [de 1984] deram novo fôlego à campanha. No Rio de Janeiro, um milhão de pessoas saíram às ruas. Alguns dias depois, São Paulo colocou 10% de sua população na praça, com mais de 1,6 milhão de pessoas gritando pelas Diretas Já no Vale do Anhangabaú. [...].
    A vigília cívica convocada para a noite da votação não sensibilizou os congressistas.

(Marcos Napolitano, 1964: História do Regime Militar, 2014)

O movimento em referência teve seus resultados frustrados, pois a Emenda Dante de Oliveira

Leia o texto a seguir:

    A área em que hoje se acha instalada a cidade de Campinas conta com pouco mais de 260 anos de história colonial/imperial/republicana e com milhares de anos de história indígena.
    Nos marcos de sua formação colonial, a cidade de Campinas surgiu na primeira metade do século XVIII como um bairro rural da Vila de Jundiaí.

(Prefeitura de Campinas. Origens. Disponível em: https://campinas.sp.gov.br/pagina/origens-37679)

Em relação às origens e à evolução da cidade de Campinas, no século XVIII, está correto afirmar que elas se relacionam

Leia o texto a seguir:

    A “guerra paulista” teve um lado voltado para o passado e outro para o futuro. A bandeira da constitucionalização abrigou tanto os que esperavam retroceder às formas oligárquicas de poder como os que pretendiam estabelecer uma democracia liberal no país.

(Boris Fausto, História do Brasil, 2009)

O contexto histórico abordado pelo fragmento, relativo ao que ficou conhecido como Revolução Constitucionalista de 1932, explica-se pelo fato de que esse movimento

Observe a imagem a seguir:



(Foto: Renan Khisetje. Em Instituto Sociedade, População e Natureza. Brasília, 06.06.2023. Disponível em: https://x.gd/vqwc8)

A imagem é relativa à luta dos povos indígenas

Leia o texto a seguir:

    Esse princípio – que já norteava informalmente a política de alforrias vigente, sendo a forma mais comum de obtenção da liberdade – confirmou-se na política emancipacionista da segunda metade do século XIX, tanto com a lei de 1871 (que legalizava o pecúlio adquirido pelo escravo e a compra da alforria, a partir dessa poupança ou por meio de empréstimo) quanto com a dos Sexagenários, de 1885 (que, como forma de ressarcimento, impunha aos libertandos maiores de 60 anos a exigência de servir seus senhores por mais três anos ou até os 65 anos).

(Maria Helena P.T. Machado, “Teremos grandes desastres, se não houver providências enérgicas e imediatas: a rebeldia dos escravos e a abolição da escravidão”. Em: K. Grinberg; R. Salles (orgs.), O Brasil Imperial - vol. III: 1870-1889, 2024. Adaptado)

O excerto aborda o princípio

Leia o texto a seguir:

    Mas o fato é que, quanto mais o movimento se radicalizava, maior era a autonomia lograda por negros e indígenas, bem como crescia o papel dos líderes africanos. Os escravizados fizeram a diferença no movimento.
    O movimento espalhou-se como rastilho de pólvora e alcançou o que hoje se conhece como os estados do Pará e do Amazonas. Entre 1836 e 1840 os rebeldes se dirigiram para o interior da província e radicalizaram ainda mais, defendendo o fim da escravidão e o direito à autonomia local. Durante dez meses, a elite local permaneceu atemorizada com a perspectiva de um domínio dos rebeldes, os quais, internados nas selvas, lutaram até 1840, quando foram totalmente exterminados. O saldo no número de mortes é dos mais cruéis: estima-se que de 30% a 40% de uma população de 100 mil habitantes.

(Lilia M. Schwarcz; Heloísa M. Starling, Brasil: uma biografia, 2015. Adaptado)

O movimento em referência ficou conhecido como