A organização deve promover treinamento para o representante nomeado da NR-05 e para os membros da CIPA, titulares e suplentes, antes da posse. Para estabelecimentos que apresentem grau de risco 1, o treinamento deve ter carga horária mínima de:

A organização contratada está dispensada da constituição de CIPA própria no caso de prestação de serviços a terceiros com duração máxima de:

Em relação ao Equipamento de Proteção Individual (EPI), em conformidade com a NR-06, é correto afirmar que:

Para fins de dimensionamento, os canteiros de obras e as frentes de trabalho com no máximo _______ trabalhadores e situados na mesma unidade da federação não são considerados como estabelecimentos, mas como integrantes da empresa de engenharia principal responsável, a quem cabe organizar os SESMT.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna no texto.

De acordo com a Norma Regulamentadora 04, em relação ao Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), é correto afirmar que:

No âmbito das organizações, o gerenciamento de riscos ocupacionais das atividades, conforme a NR-01, deve ser implementado por:

O cordão de girassóis passou a ser reconhecido pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015) no dia 17 de julho de 2023 como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas.

Como forma de fortalecer a conscientização acerca de uma dessas deficiências ocultas, o Município de Campo Magro, por meio da Lei Municipal n.º 1.070/2019, incluiu em seu calendário oficial de eventos a:

Considere o texto a seguir:

A taxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais recuou de 6,1% em 2019 para 5,6% em 2022, uma redução de pouco mais de 490 mil analfabetos no país, chegando à menor taxa da série, iniciada em 2016. No total, eram 9,6 milhões de pessoas que não sabiam ler e escrever, sendo que 55,3% (5,3 milhões) delas viviam no Nordeste e 54,2% (5,2 milhões) tinham 60 anos ou mais.

Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/37089-em-2022-analfabetismo-cai-mas-continua-mais-alto-entre-idosos-pretos-e-pardos-e-no-nordeste.

Considerando que o Plano Nacional de Educação estabelecido pela Constituição Federal tem por finalidade articular o desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis a ações do Poder Público objetivando avanços, é correto afirmar que os resultados apresentados pelo texto acima citado são consequências de ações que conduzem à:

Segundo a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei n.º 12.764/2012), “em casos de comprovada necessidade, a pessoa com transtorno do espectro autista incluída nas classes comuns de ensino regular terá direito ______________________________”.

Assinale a alternativa que apresenta o direito que completa a afirmação acima.

De acordo com as Diretrizes da Política Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei Municipal n.º 1.070/2017), assinale a alternativa que apresenta um dever dos CMEIs.