Conforme a Lei Orgânica do Município de Canoas, é vedado ao Município, EXCETO:

De acordo com a Lei nº 15.434/2020 – Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, assinalar a alternativa INCORRETA:

De acordo com a Lei Estadual nº 10.350/1994 – Sistema Estadual de Recursos Hídricos, às Agências de Região Hidrográfica, a serem instituídas por lei como integrantes da administração indireta do Estado, caberá prestar o apoio técnico ao Sistema Estadual de Recursos Hídricos, incluindo algumas atribuições. Sobre essas atribuições, assinalar a alternativa INCORRETA:

De acordo com a Lei Estadual nº 9.519/ 1992 – Código Florestal do Estado do Rio Grande do Sul, entende-se por fomento florestal:

Nos termos da Lei nº 10.098/2000 — Promoção da Acessibilidade das Pessoas com Deficiência ou com Mobilidade Reduzida, considerando-se a classificação das barreiras, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(1) Barreiras urbanísticas.

(2) Barreiras arquitetônicas.

(3) Barreiras nos transportes.

(_) As existentes nos edifícios públicos e privados.

(_) As existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo.

(_) As existentes nos sistemas e nos meios de transportes.

A organização deve estabelecer objetivos ambientais nas funções e nos níveis pertinentes, levando em consideração os aspectos ambientais significativos da organização e os requisitos legais e outros requisitos associados, bem como os riscos e as oportunidades. De acordo com a NBR ISO 14001, os objetivos ambientais devem ser:

De acordo com a NBR ISO 14004, convém que a organização determine quais partes interessadas são pertinentes ao sistema de gestão ambiental da organização, bem como que defina as necessidades e as expectativas de suas partes interessadas pertinentes como uma entrada para o projeto do sistema de gestão ambiental. Assinalar a alternativa que apresenta exemplos de necessidades e expectativas das agências regulamentadoras ou estatutárias:

De acordo com a NR 24 — Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho, as instalações sanitárias:

I. Devem ser mantidas em condição de conservação, limpeza e higiene.

II. Não necessitam de peças sanitárias íntegras.

III. Devem ter piso e parede revestidos por material impermeável e lavável.

IV. Não necessitam de recipientes para descarte de papéis usados.

Estão CORRETOS:

Conforme a NR 18, assinalar a alternativa INCORRETA:

A respeito dos conceitos básicos de segurança do trabalho, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(_) O acidente de trabalho, assim como o próprio nome traz, é uma fatalidade.

(_) Os riscos ergonômicos se caracterizam por terem uma ação em pontos específicos do ambiente e por atuarem apenas sobre as pessoas que se encontram utilizando o agente gerador do risco (isto é, exercendo sua atividade).

(_) Evitar que o processo produtivo apresente disfunções é reduzir as chances de que os acidentes de trabalho ocorram.