O processo legislativo brasileiro, regulado pela CF/88, contempla instrumentos formais de produção normativa e mecanismos de controle de constitucionalidade, que asseguram a supremacia da Constituição. Considerando a doutrina e a jurisprudência, qual proposição expressa corretamente esses elementos?

A concepção constitucional de soberania, inscrita no art. 1º da CF/88, articula-se com a ordem internacional e com os princípios de não intervenção e autodeterminação. Considerando o debate doutrinário e jurisprudencial, qual proposição sintetiza adequadamente esse arranjo?

Os direitos fundamentais previstos na CF/88 são dotados de aplicabilidade imediata (art. 5º, §1º), mas sua concretização envolve desafios interpretativos, sobretudo diante da colisão entre direitos individuais e coletivos, ou entre garantias constitucionais e exigências estatais. Nesse quadro, qual proposição traduz corretamente a doutrina e a jurisprudência do STF?

A teoria da aplicabilidade das normas constitucionais distingue eficácia plena, contida e limitada, conforme densidade normativa e necessidade de intermediação legislativa. Considerando essa classificação, qual proposição sintetiza com precisão o regime de aplicabilidade?

A Constituição de 1988, fruto da Assembleia Nacional Constituinte, foi concebida em contexto de redemocratização, sendo classificada como rígida, analítica e dirigente. Doutrinadores como José Afonso da Silva e Canotilho destacam que sua força normativa não se limita à posição hierárquica, mas exige mecanismos hermenêuticos que a tornem efetiva frente à mutabilidade social e às tensões entre poderes. Nesse sentido, qual proposição traduz de maneira mais rigorosa o conceito e a supremacia constitucional no Brasil?

“Só a antropofagia nos une, socialmente, economicamente, filosoficamente” (Oswald de Andrade, Manifesto Antropofágico, 1928). A proposta modernista consistia em reapropriar elementos culturais estrangeiros e ressignificá-los em chave brasileira.

Assinale a alternativa que melhor traduz a noção de antropofagia cultural.

“A coesão textual é garantida, em grande parte, pelo uso adequado dos pronomes relativos, que permitem encadear argumentos e preservar clareza semântica” (Bechara, Moderna Gramática Portuguesa, 2009). Em artigos acadêmicos, essa prática reforça a consistência argumentativa.

Assinale a alternativa que apresenta uso adequado de pronome relativo.

“O Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, aprovado em 2009, buscou uniformizar usos escritos entre países lusófonos, introduzindo alterações em acentuação e hifenização” (Houaiss, Ortografia da Língua Portuguesa, 2010). Essas mudanças repercutem no ensino e na produção textual acadêmica.

Assinale a alternativa que apresenta aplicação correta das normas do Acordo Ortográfico.

“O texto literário é espaço de estranhamento, mecanismo pelo qual a arte renova a percepção, rompendo com automatismos da vida cotidiana” (Shklovsky, Teoria da Prosa, 1925). Essa função estética permanece central em narrativas experimentais modernas e pós-modernas.

Indique a alternativa que melhor explicita o efeito do estranhamento na literatura.

“Indústria cultural é manipulação da consciência, reduzindo a experiência estética a consumo padronizado e facilmente replicável” (Adorno e Horkheimer, Dialética do Esclarecimento, 1947). Na contemporaneidade, séries globais difundidas por plataformas digitais atualizam essa problemática.

Assinale a alternativa que melhor exemplifica a crítica frankfurtiana à indústria cultural.