Conforme a Lei nº 1.245/2023, a fiscalização ambiental no âmbito do PMAFI deve observar o seguinte princípio presente no eixo de Regularização Ambiental e Fundiária:

Conforme o Estatuto do Idoso, é assegurado à pessoa idosa, a partir de 65 anos, que não possua meios de prover sua subsistência nem de tê-la provida por sua família, o direito a um benefício mensal de:

De acordo com a Lei nº 1.245/2023, um dos eixos do PMAFI que está diretamente relacionado ao trabalho de fiscalização ambiental é:

De acordo com o Estatuto do Idoso, a assistência social à pessoa idosa deve ser prestada de forma articulada, observando os princípios e diretrizes estabelecidos em:

No contexto do Plano Municipal de Agricultura Familiar e Indígena (PMAFI), conforme a Lei nº 1.245/2023, um dos principais objetivos da regularização ambiental e fundiária é:

Conforme a Lei nº 1.273/2024, a vigilância socioassistencial tem como função principal analisar informações para identificar vulnerabilidades e riscos sociais presentes no território, com foco em:

Determine, com base na Lei nº 1.273/2024, o benefício que visa atender demandas de caráter temporário em situações de vulnerabilidade social:

Conforme a Lei nº 1.273/2024, qual é o foco da Proteção Social Básica no SUAS do Município de Cotriguaçu?

Determine, conforme a Lei nº 1.273/2024, uma diretriz que orienta a organização da Política Municipal de Assistência Social:

Conforme a Lei nº 1.273/2024, qual objetivo da Política Municipal de Assistência Social está diretamente relacionado ao fortalecimento de vínculos e à inclusão social?