A implantação de inúmeros Conselhos, em diferentes setores, revela que está em funcionamento um certo modelo de participação da sociedade na gestão pública, forjado na dinâmica das lutas sociais das últimas décadas, que busca redefinir os laços entre espaço institucional e práticas societárias, não como polaridades que se excluem, mas como processos conflituosos que se antagonizam e se complementam, pondo em relevo

A assistência social iniciou o seu movimento mobilizador a partir da Lei Orgânica da Assistência Social, com pouca tradição de interlocução política, caudatária, de forte legado vinculado à filantropia e à benemerência, cercada de imprecisões conceituais, com uma frágil institucionalidade e arco de alianças políticas a ser construído no processo de sua implantação. A Lei Orgânica da Assistência Social data do ano de

Recorde de impostos

A parcela da renda nacional repassada ao setor público na forma de tributos foi, no ano passado, a maior da história. Embora as estatísticas completas da arrecadação da União, dos estados e municípios apenas venham a ser conhecidas em meados do ano, é razoável estimar que a carga tributária terá subido de 33,56% do PIB, em 2010, para mais de 35%, em 2011. Isto é, seguidos os critérios oficiais de cálculo, as receitas federais terão crescido a um ritmo quatro vezes maior que o do PIB.

A arrecadação federal representa cerca de 70% da carga tributária, cujo aumento em 2011 foi carreado quase integralmente para a União. A carga era de 26,6% do PIB em 1995, primeiro ano do governo de Fernando Henrique Cardoso. Estava em 31,4% no primeiro ano de Luiz Inácio Lula da Silva. Aumentou, portanto, ao menos 30%, desde a estabilização econômica, como proporção do PIB.

O governo pode argumentar que a escalada não se deveu à imposição de mais tributos ou a incrementos de alíquotas, afora o caso de alguns impostos regulatórios. Poderá também dizer que ocorreram reduções de impostos para alguns setores. Ou que parte da receita extra veio de renegociações de débitos. Por fim, lembrar que a formalização de negócios e empregos destinou mais recursos para as arcas do fisco. Embora esses argumentos correspondam à realidade, não se pode deduzir que seja apropriada a elevação da carga. O aumento é ainda mais impróprio se considerados os usos da receita extra.

O governo federal, sem dúvida, poupou mais, aumentando o superavit primário. A dívida pública também diminuiu em 2011. Mas esse resultado se deveu em grande parte ao aumento da receita e à redução da despesa em itens essenciais, como o investimento público. A União evita a elevação de seu endividamento ao custo de extrair mais recursos da sociedade e de reduzir sua contribuição ao aumento da produtividade, por conter gastos com melhoria da infraestrutura. Além do emprego sofrível do aumento de receita, ressalte-se que o presente nível da carga tributária prejudica o bem-estar da população e a competitividade das empresas no mercado mundial, pois encarece produtos e serviços do país. Resumindo: o vórtice voraz do fisco tem de parar de girar.

(Folha de S.Paulo, 07.01.2012. Adaptado)

Imagem

Uma pobre velhinha franzida e amarela

sentou-se num banco, em Paris.

A tarde cinzenta andava atrás dela

como um triste gato de feltro e flanela,

igualmente exausta e infeliz.

Entretanto, aquela cidade, aquela

é a maior do mundo, segundo se diz.

E não só maior – mas alegre e bela:

é a cidade chamada Paris.

(...)

Nas mãos, uma chave – de que bairro, viela,

Porta, corredor, mansarda, cancela? –

Com um desenho de flor-de-lis.

(Cecília Meireles, Poesias Completas – Viagem, 1939)

De acordo com o poema, é possível afirmar que

O saber de determinada política setorial é importante, mas também expõe a necessidade de troca a fim de possibilitar a construção de novos saberes. Nesse caso, a ________ ganha força quando os saberes técnicos conseguem sair da sua pasta de origem e cunhar possibilidades de construção de uma política inclusiva e articulada às reais necessidades da população.

A lacuna do texto deve ser, corretamente, preenchida com:

Para os profissionais do Serviço Social, a reflexão ética possui uma relevância específica, que se torna ainda maior quando a questão profissional é situada em um contexto como o da sociedade brasileira, em que todo o caldo cultural, historicamente conservador, elitista, excludente é possível de ser revigorado. Conforme preceitua o Código de Ética, ao ter participação na direção de entidade da categoria, é vedado ao Assistente Social

Regulamentando os artigos 227 e 228 da Constituição Federal de 1988, foi aprovado no ano de 1990 o Estatuto da Criança e do Adolescente para, em sintonia com os paradigmas internacionais, proteger essa faixa etária. A concepção de menor em situação irregular contida no Código de Menores, de 1979, revogado pelo ECA, foi substituída pela

A implantação e implementação do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), nos municípios brasileiros, tem se mostrado um processo permeado por mudanças no plano teórico-normativo, na forma de organização e estruturação dos serviços socioassistenciais, bem como nos mecanismos de gerenciamento e controle da Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Tais mudanças, embora tenham como fundamento as normativas legais que estabelecem diretrizes e princípios que disciplinam a Política, estão inscritas

(htt://tiras-snoopy.blogspot.com. Adaptado)

De acordo com o quadrinho, é possível afirmar que

A elaboração do parecer social deve ter por base a observação e a realização do estudo socioeconômico. Quando atender à solicitação de emissão de parecer social, o assistente social deve estar atento ao emitir a opinião profissional em consonância com o objetivo da solicitação. A emissão do parecer social supõe, necessariamente, que