Considere o texto a seguir para responder a questão abaixo.

A situação epidemiológica das doenças transmissíveis no Brasil apresenta um quadro complexo, que pode ser resumido em três grandes tendências: doenças transmissíveis com tendência descendente, doenças transmissíveis com quadro de persistência e doenças transmissíveis emergentes e reemergentes.

As doenças que fazem parte do grupo de doenças transmissíveis com tendência descendente são:

A Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde (NOB-SUS 01/96) instituiu a estruturação dos componentes do Sistema Nacional de Auditoria (SNA) nas três esferas gestoras do SUS: federal, estadual e municipal. São componentes da esfera federal do SNA:

Para a transgressão de quaisquer normas legais e regulamentares /ou a adoção de procedimentos na área de saúde ambiental que possam colocar em risco a saúde humana, o Código Sanitário do Estado de São Paulo prevê as seguintes penalidades:

As conferências estaduais de saúde, previstas na legislação do sistema de saúde brasileiro,

A participação comunitária na gestão do SUS tem como objetivo

São indicadores de saúde:

I. aqueles que tentam traduzir a saúde ou sua falta em um grupo populacional. Exemplo: a razão de mortalidade proporcional;

II. aqueles que se referem às condições do meio e que têm influência sobre a saúde. Exemplo: saneamento básico; III. aqueles que procuram medir os recursos materiais e humanos relacionados às atividades de saúde. Exemplo: número de unidades básicas de saúde.

Está correto o contido em

O sistema de informações do DATASUS que possibilita ao Ministério da Saúde acompanhar, planejar e monitorar as internações em todas as unidades hospitalares do país, públicas e privadas, integrantes ou não do SUS e, em particular, é utilizado pela Agência Nacional de Saúde (ANS) para monitorar a rede assistencial informada pelas Operadoras de Plano de Saúde é:

A Atenção Básica

Os grandes sistemas de dados nacionais sobre o setor saúde, embora gerenciados pelo Ministério da Saúde, são de responsabilidade de órgãos diferentes, a saber a Secretaria de Assistência à Saúde (SAS) e o Centro Nacional de Epidemiologia (CENEPI). Estão sob a gestão da SAS: