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Recorde de impostos
A parcela da renda nacional repassada ao setor público na forma de tributos foi, no ano passado, a maior da história. Embora as estatísticas completas da arrecadação da União, dos estados e municípios apenas venham a ser conhecidas em meados do ano, é razoável estimar que a carga tributária terá subido de 33,56% do PIB, em 2010, para mais de 35%, em 2011. Isto é, seguidos os critérios oficiais de cálculo, as receitas federais terão crescido a um ritmo quatro vezes maior que o do PIB.
A arrecadação federal representa cerca de 70% da carga tributária, cujo aumento em 2011 foi carreado quase integralmente para a União. A carga era de 26,6% do PIB em 1995, primeiro ano do governo de Fernando Henrique Cardoso. Estava em 31,4% no primeiro ano de Luiz Inácio Lula da Silva. Aumentou, portanto, ao menos 30%, desde a estabilização econômica, como proporção do PIB.
O governo pode argumentar que a escalada não se deveu à imposição de mais tributos ou a incrementos de alíquotas, afora o caso de alguns impostos regulatórios. Poderá também dizer que ocorreram reduções de impostos para alguns setores. Ou que parte da receita extra veio de renegociações de débitos. Por fim, lembrar que a formalização de negócios e empregos destinou mais recursos para as arcas do fisco. Embora esses argumentos correspondam à realidade, não se pode deduzir que seja apropriada a elevação da carga. O aumento é ainda mais impróprio se considerados os usos da receita extra.
O governo federal, sem dúvida, poupou mais, aumentando o superavit primário. A dívida pública também diminuiu em 2011. Mas esse resultado se deveu em grande parte ao aumento da receita e à redução da despesa em itens essenciais, como o investimento público. A União evita a elevação de seu endividamento ao custo de extrair mais recursos da sociedade e de reduzir sua contribuição ao aumento da produtividade, por conter gastos com melhoria da infraestrutura. Além do emprego sofrível do aumento de receita, ressalte-se que o presente nível da carga tributária prejudica o bem-estar da população e a competitividade das empresas no mercado mundial, pois encarece produtos e serviços do país. Resumindo: o vórtice voraz do fisco tem de parar de girar.
(Folha de S.Paulo, 07.01.2012. Adaptado)
Em – ... o vórtice voraz do fisco tem de parar de girar. – o termo em destaque pode ser substituído, sem alteração de sentido, por
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É correto afirmar que quando um incapaz provoca um dano, ele
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Os empregadores são obrigados a descontar, da folha de pagamento de seus empregados relativa ao mês de março de cada ano, a contribuição sindical por estes devida aos respectivos sindicatos. Da importância da arrecadação da contribuição sindical, serão feitos os seguintes créditos pela Caixa Econômica Federal:
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Recorde de impostos
A parcela da renda nacional repassada ao setor público na forma de tributos foi, no ano passado, a maior da história. Embora as estatísticas completas da arrecadação da União, dos estados e municípios apenas venham a ser conhecidas em meados do ano, é razoável estimar que a carga tributária terá subido de 33,56% do PIB, em 2010, para mais de 35%, em 2011. Isto é, seguidos os critérios oficiais de cálculo, as receitas federais terão crescido a um ritmo quatro vezes maior que o do PIB.
A arrecadação federal representa cerca de 70% da carga tributária, cujo aumento em 2011 foi carreado quase integralmente para a União. A carga era de 26,6% do PIB em 1995, primeiro ano do governo de Fernando Henrique Cardoso. Estava em 31,4% no primeiro ano de Luiz Inácio Lula da Silva. Aumentou, portanto, ao menos 30%, desde a estabilização econômica, como proporção do PIB.
O governo pode argumentar que a escalada não se deveu à imposição de mais tributos ou a incrementos de alíquotas, afora o caso de alguns impostos regulatórios. Poderá também dizer que ocorreram reduções de impostos para alguns setores. Ou que parte da receita extra veio de renegociações de débitos. Por fim, lembrar que a formalização de negócios e empregos destinou mais recursos para as arcas do fisco. Embora esses argumentos correspondam à realidade, não se pode deduzir que seja apropriada a elevação da carga. O aumento é ainda mais impróprio se considerados os usos da receita extra.
O governo federal, sem dúvida, poupou mais, aumentando o superavit primário. A dívida pública também diminuiu em 2011. Mas esse resultado se deveu em grande parte ao aumento da receita e à redução da despesa em itens essenciais, como o investimento público. A União evita a elevação de seu endividamento ao custo de extrair mais recursos da sociedade e de reduzir sua contribuição ao aumento da produtividade, por conter gastos com melhoria da infraestrutura. Além do emprego sofrível do aumento de receita, ressalte-se que o presente nível da carga tributária prejudica o bem-estar da população e a competitividade das empresas no mercado mundial, pois encarece produtos e serviços do país. Resumindo: o vórtice voraz do fisco tem de parar de girar.
(Folha de S.Paulo, 07.01.2012. Adaptado)
No trecho – Embora as estatísticas completas da arrecadação de União, estados e municípios apenas venham a ser conhecidas em meados do ano, é razoável estimar (...), – o termo em destaque pode ser substituído, sem acarretar alteração de sentido, por
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Leia as assertivas a seguir, a respeito dos direitos da personalidade.
I. Com exceção dos casos previstos em lei, os direitos da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis, não podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária.
II. Salvo por exigência médica, é defeso o ato de disposição do próprio corpo, quando importar diminuição permanente da integridade física, ou contrariar os bons costumes.
III. Toda pessoa tem direito ao nome, mas nele não se compreende o pseudônimo, que pode ser utilizado para fins comerciais, ainda que sem autorização de seu titular.
IV. É válida, com objetivo científico, a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte, não sendo revogável essa autorização se a disposição for onerosa.
Está correto o que se afirma em
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Imagem
Uma pobre velhinha franzida e amarela
sentou-se num banco, em Paris.
A tarde cinzenta andava atrás dela
como um triste gato de feltro e flanela,
igualmente exausta e infeliz.
Entretanto, aquela cidade, aquela
é a maior do mundo, segundo se diz.
E não só maior – mas alegre e bela:
é a cidade chamada Paris.
(...)
Nas mãos, uma chave – de que bairro, viela,
Porta, corredor, mansarda, cancela? –
Com um desenho de flor-de-lis.
(Cecília Meireles, Poesias Completas – Viagem, 1939)
Assinale a alternativa que apresenta o termo em destaque com o mesmo sentido atribuído na poesia.
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Na reparação do dano ao meio ambiente, teremos a defesa de interesses difusos ou coletivos e o valor da indenização será destinado para
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Sobre o controle de constitucionalidade brasileiro, é correto afirmar que
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A Lei Orgânica do Município de Cubatão admite emendas, de acordo com seu art. 45. As propostas de emenda podem ser realizadas
I. pelo Prefeito;
II. por um terço, no mínimo, dos membros da Câmara Municipal;
III. por partido político que tenha representante exercendo mandato na Câmara Municipal.
É correto o que se afirma em
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Havendo a poluição de um rio, que acarrete prejuízo aos pescadores, pode-se, concomitantemente, lesar o meio ambiente, os pescadores e a cooperativa dos pescadores. Assinale a alternativa que apresenta, correta e respectivamente, esses interesses.
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