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- Assistência Social
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas Sociais
- Proteção Social
As opções a seguir apresentam exemplos de programas ou serviços de Proteção Social Especial, à exceção de uma. Assinale-a.
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Com relação às características das ações de Proteção Social Básica, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) O objetivo é a prevenção de situações de risco, a partir do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
( ) O público-alvo são as famílias e indivíduos que vivem em condições de vulnerabilidade social.
( ) O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) é o local de referência para os beneficiários dos programas.
As afirmativas são, respectivamente,
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- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
As opções a seguir apresentam características da organização do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), à exceção de uma. Assinale-a.
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- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
Com relação às características do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), analise as afirmativas a seguir.
I. Organiza as ações considerando as regiões e os portes dos municípios.
II. Operacionaliza a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), uma vez que regula o sistema de assistência social em todo o território nacional.
III. Altera a fragmentação programática que historicamente caracterizava as ações entre as esferas de governo.
Assinale
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Em relação à participação da licitação ou da execução da obra ou serviço, de acordo com a Lei nº 8666/93, assinale a afirmativa correta.
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Em relação às compras, de acordo com a Lei nº 8.666/93, assinale a afirmativa incorreta.
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Assinale a opção que indica o caso em que o contrato regido pela Lei nº 8.666/93 poderá ser alterado, com as devidas justificativas, unilateralmente pela Administração.
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De acordo com a Lei nº 8.666/93, a tomada de preços é uma modalidade de licitação.
A tomada de preços representa a modalidade de licitação entre
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Assinale a opção que indica um fator que não pode ser utilizado como critério de desempate quando há igualdade de condições no processo de licitação de bens.
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De acordo com a Lei nº 8.666/93, entre os objetivos da licitação estão
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