As opções a seguir apresentam características das reformas educacionais introduzidas no Brasil a partir de 1990, à exceção de uma. Assinale-a.

Com relação ao direito à profissionalização presente no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) Menores de 14 anos somente podem trabalhar sob a condição de aprendiz.

( ) A formação técnica profissional deverá garantir acesso e frequência obrigatória ao ensino regular.

( ) Ao adolescente portador de deficiência é proibido, sob qualquer condição, realizar atividades profissionais.

As afirmativas são, respectivamente,

Com base nas disposições gerais presentes no Estatuto da Criança e do Adolescente sobre a colocação em família substituta, assinale afirmativa incorreta.

Com relação às determinações do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as afirmativas a seguir.

I. A criança e o adolescente portadores de deficiência somente receberão atendimento especializado se a família não tiver condições financeiras.

II. No caso de internação de criança ou adolescente, os estabelecimentos de atendimento de saúde deverão providenciar condições para permanência integral dos pais.

III. O Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odontológica para prevenção de enfermidades infantis.

Assinale:

Leia o fragmento a seguir.

“Ampliou a autonomia dos municípios, permitindo-lhes que organizassem seus próprios sistemas de ensino, independentemente de supervisão estadual ou federal.”

Assinale a opção que indica a legislação de onde foi retirado o fragmento acima.

Relacione os entes federativos com as suas respectivas responsabilidades, segundo a Norma Operacional Básica (NOB) de 2012.

1. União

2. Estados

3. Municípios

( ) Instituir um plano de capacitação e educação permanente.

( ) Efetuar pagamento do auxilio natalidade e o auxilio funeral.

( ) Responder pela concessão e manutenção do Benefício de Prestação Continuada.

Assinale a opção que indica a relação correta, de cima para baixo

As opções a seguir apresentam exemplos de ações que podem ser realizadas de acordo com a legislação de Assistência Social no Brasil, à exceção de uma. Assinale-a.

As opções a seguir apresentam exemplos da garantia e prioridade à efetivação dos direitos dos idosos, à exceção de uma. Assinale-a.

Com relação às características do Benefício de Assistência Continuada, analise as afirmativas a seguir.

I. Visa a garantir o cumprimento dos direitos fundamentais, em especial à dignidade da pessoa humana, dispostos no Art. 203 da Constituição de 1988.

II. Garante um salário mínimo mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.

III. É considerado prestação contínua pelo fato de cessar apenas com a morte do beneficiário ou com o fim da deficiência.

Assinale:

Leia o fragmento a seguir.

“Política _____ que prevê o atendimento das necessidades básicas, traduzidas em _____ à família, à maternidade, à infância, à adolescência, à _____ à pessoa portadora de deficiência, _____ de contribuição à Seguridade Social.”

Assinale a opção que preenche corretamente as lacunas do fragmento acima.