D., com onze anos de idade, sofreu acidente tendo o hospital amputado uma de suas pernas por complicações que geraram risco de perda da vida. Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente incumbe ao poder público fornecer, gratuitamente, àqueles que necessitarem:

Genaro é gerente de uma empresa agropecuár ia sediada na zona rural do município YK. Como existem várias crianças em idade escolar no local, a empresa resolveu propiciar os meios para que a educação fosse prestada.

Nos termos da Lei Federal nº 9.394/96, uma das obrigações dos municípios consiste em assumir o:

Adriana, economista, foi convidada para assumir a Secretaria de Educação do Estado B. Com pouca experiência na área, nomeou Ester como assessora especial, profissional com larga experiência no setor de administração escolar com atuação em vários municípios.

Nos termos da Lei Federal nº 9.394/96, os Estados incumbir-se-ão de definir, com os Municípios, formas de colaboração na oferta do ensino fundamental, as quais, de acordo com a população a ser atendida e a disponibilidade em cada uma dessas esferas do Poder Público, devem assegurar a distribuição proporcional das responsabilidades e de recursos:

Asdrubal é Técnico em Educação e atua no planejamento em órgão vinculado ao Ministério da Educação do governo federal.

Nos termos da Lei Federal nº 9.394/96, no pertinente à política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas, caberá à União a tarefa de:

De acordo com o Art. 19 da Lei Complementar nº 101/2000, (Lei de Responsabilidade Fiscal), e com o fim de atender ao caput do Art. 169 da Constituição Federal, a despesa total com pessoal, em cada ente da Federação, não poderá exceder os percentuais de receita corrente líquida da União, dos Estados e dos Municípios, respectivamente, de:

A modalidade de licitação realizada entre interessados previamente cadastrados nos órgãos públicos, ou que atendam a todas as exigências para o cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebiment o das propostas e que se destinam a contratação de vulto médio que, para compras e serviços, est á entre R$ 176 . 000, 00 e R$ 1.430. 000, 00, é a modalidade denominada:

Os princípios expressos no capítulo dedicado à administração pública da Constituição Federal devem ser observados por todas as pessoas administrativas dos entes federativos. Assim, o princípio que impõe ao administrador público preceitos éticos que devem pautar sua ação, distinguindo o que é honesto do desonesto, é o da:

A estratégia empresarial que ocorre quando a empresa diversifica sua linha de produtos, aproveitando-se da mesma tecnologia e força de vendas, oferecendo uma quantidade maior de produtos no mesmo mercado, é a chamada diversificação:

A percepção envolve algumas das aplicações mais importantes nas relações humanas, influenciando diretamente na geração do conflito e no desempenho organizacional. O problema no processo de percepção que ocorre quando um traço de comportamento serve de base para uma generalização a respeito da conduta das pessoas é o denominado:

A análise SWOT é uma ferramenta gerencial que ajuda o administrador a ter umavisão geral da organização de maneira objetiva. Quando uma empresa se caracteriza por produtos de alta qualidade e opera com taxa de câmbio desfavorável, pode-se afirmar que estes são, respectivamente: