Mediante investigação ambiental em um posto de abastecimento de combustível e serviços, foram identificadas as seguintes evidências da presença de passivo ambiental:

1. O teste de estanqueidade em um tanque antigo de armazenamento de diesel, parede simples, indicou não conformidade.

2. Amostras de solo do entorno da área do tanque em questão contendo fase livre, vapores de hidrocarboneto e presença de benzeno adsorvido no solo.

3. Presença de fase livre em amostras de água coletada nos poços de monitoramento a montante do tanque de diesel.

4. Laudos analíticos de diversos poços de monitoramento (instalados durante a investigação ambiental em pontos a montante do tanque de diesel) indicando presença de benzeno (concentrações superiores a ), hidrocarbonetos aromáticos policíclicos e hidrocarbonetos. O referido empreendimento apresentará, junto ao órgão ambiental, um termo de ajustamento de conduta (TAC) para regularização das atividades e remediação do passivo ambiental.

Considerando as evidências ambientais apresentadas, as medidas de controle ambiental e de remediação mais indicadas, segundo as técnicas de remediação de solos e águas subterrâneas, neste caso, são:

Sobre as tecnologias comumente empregadas em sistemas de tratamento de esgoto, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:

( ) Os reatores biológicos do tipo biodisco consistem em um sistema preenchido por leito poroso inerte que promove o contato do efluente a ser tratado com os microrganismos na presença de ar borbulhado. Nesse sistema, o leito poroso facilita o contato do efluente com o oxigênio e os microrganismos e, ainda, atua como um filtro, retendo os microrganismos, permitindo a permeação da água tratada.

( ) Lagoas facultativas são lagoas de grande área superficial e elevada profundidade, equipadas com sistema de aeração mecânica, de maneira a permitir processos de degradação da carga orgânica na superfície (por digestão aeróbia) e no fundo (por mecanismos anaeróbios).

( ) Lagoas de maturação são lagoas de áreas superficiais elevadas e de baixa profundidade, tendo por finalidade a remoção de organismos patogênicos do efluente previamente tratado em outros tipos de sistemas.

( ) Biorreatores com membranas (MBR) consistem em reatores aeróbios de alta taxa de aeração, nos quais o lodo é separado da água tratada por meio de membranas de nanofiltração. O MBR pode ser configurado com o sistema de membranas instalado internamente ao reator aeróbio (membrana submersa), ou externamente ao reator aeróbio.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

Uma empresa prestadora de serviços de manutenção mecânica automotiva solicitou a renovação da licença ambiental junto ao órgão ambiental municipal. Nesse processo de renovação, a empresa apresentou um relatório de gerenciamento de resíduos sólidos e os seus respectivos comprovantes de coleta e destinação desses resíduos. Do referido relatório, destacam-se as seguintes informações:

1. Papel e papelão (não contaminado): recolhido pelo serviço de coleta pública municipal. Volume médio mensal de 1000 litros.

2. Estopas utilizadas nos serviços de manutenção: recolhido por empresa terceira contratada para destinação em aterro industrial. Quantidade média mensal de 75 kg.

3. Óleo usado e fluidos mecânicos: recolhido por empresa terceira contratada para refino. Volume médio mensal de 100 litros.

4. Sucata metálica seca e limpa: recolhido por empresa terceira contratada. Quantidade mensal estimada de 25 kg.

5. Resíduos sólidos de refeitório e sanitários: recolhido pelo serviço de coleta pública municipal. Volume semanal de 200 litros.

6. Resíduos de escritório (papel, plástico, lâmpadas fluorescentes, tonner e cartuchos de tinta de impressoras): recolhido por empresa terceira contratada. Quantidade média semestral: 50 kg.

Nesse contexto, e considerando a classificação de resíduos sólidos, assinale a afirmativa correta.

Acerca dos conceitos gerais associados à gestão ambiental, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:

( ) O Sistema de Gestão Ambiental (SGA), segundo a Norma ISO 14.001, é baseado em um modelo definido por um ciclo fechado, conhecido como PDCA.

( ) A certificação de Sistema de Gestão Ambiental (ISO 14.001) é requisito condicionante para renovação de licenças de operação de empreendimentos de grande impacto ambiental.

( ) O princípio da prevenção à poluição tem como ênfase a redução do impacto das atividades produtivas no meio ambiente, mediante adoção de tecnologias mais eficientes nos processos de tratamento de efluentes e de medidas ambientais corretas quanto à destinação final de resíduos sólidos.

( ) A análise do ciclo de vida de um produto, no contexto de uma política de gestão ambiental, considera a avaliação das implicações ambientais dos produtos e processos, desde aquisição de matéria-prima, processo de fabricação, transporte e distribuição, uso do produto e reciclagem, até a disposição final.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

Sobre o Decreto Municipal n° 362, de 11/04/2018, que estabelece diretrizes acerca das condicionantes aplicáveis aos licenciamentos ambientais, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:

( ) Os empreendimentos potencialmente poluidores e capazes de causar degradação ambiental, sujeitos ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA), ao Relatório Ambiental Prévio (RAP) e ao Licenciamento Completo (LP, LI e LO), comportam condicionantes ambientais.

( ) A compensação ambiental é uma das condicionantes ambientais que pode ser tomada no caso em que não houver outras medidas possíveis, e o seu cálculo considera o balanço entre os impactos ambientais positivos e negativos do empreendimento em análise.

( ) Medidas mitigadoras corretivas são ações tomadas após a ocorrência do impacto, com o objetivo de controlá-lo e revertê-lo a níveis mais baixos.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.