Como destacou Vygotsky, é sumamente relevante, para o desenvolvimento humano, o processo de apropriação, por parte do indivíduo, das experiências presentes em sua cultura. O autor enfatiza a importância da ação, da linguagem e dos processos interativos, na construção das estruturas mentais superiores.

(Vygotsky, 1987.)

O acesso aos recursos oferecidos pela sociedade, pela cultura, escola, tecnologias etc. influenciam determinantemente nos processos de aprendizagem da pessoa. E é sabido que as novas Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC) vêm se tornando, de forma crescente, importantes instrumentos de nossa cultura e, sua utilização, um meio concreto de inclusão e interação no mundo.

(Levy, 1999.)

Essa constatação é ainda mais evidente e verdadeira quando nos referimos a pessoas com deficiências. Nesses casos, sobre o uso das TICs utilizadas como tecnologia assistiva no contexto educacional, assinale a afirmativa INCORRETA.

Maria, uma idosa de 60 anos, foi diagnosticada com uma doença crônica que requer assistência médica permanente. Atualmente, Maria reside em uma instituição asilar de caráter social. Diante das circunstâncias apresentadas e das disposições normativas da Lei nº 8.842/1994, que dispõe sobre a política nacional do idoso, é correto afirmar que Maria:

Pesquisas relatam que 90% das lesões em crianças de 0 a 14 anos poderiam ser evitadas por meio de ações educativas, modificações no ambiente escolar, criação e cumprimento de legislação e regulamentação específica. Apesar de potencialmente previsíveis e preveníveis, os acidentes na infância são responsáveis pela alta taxa de morbimortalidade, sendo necessárias ações imediatas, ou seja, primeiros socorros (Brasil, 2005). É relevante compreender que “primeiros-socorros se referem aos cuidados temporários e imediatos que se prestam à pessoa que está ferida ou adoece repentinamente”.

(Hafen, 2002; Garcia, 2005.)

Considere a situação hipotética em que uma criança de 11 anos sofreu uma queda, necessita de primeiros-socorros imediatos, incluindo o reconhecimento das condições que põem a vida em risco e tomada de atitudes necessárias para manter suas funções vitais na melhor condição possível. Até que se obtenha atendimento médico qualificado, são considerados princípios básicos dos primeiros-socorros, EXCETO:

O adolescente Jeremias praticou ato infracional análogo a crime e, em regular processo judicial de apuração, foi condenado, por sentença, a cumprir medida socioeducativa, com inserção em regime de semiliberdade. Contudo, Jeremias está foragido e se encontra em local incerto e não sabido. Nesse contexto hipotético, a intimação da sentença, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, deverá ser feita:

Compreender a infância permite-nos entender as diversas relações que foram estabelecidas na construção de sua concepção ao decorrer da história. De acordo com Silva (2009), o século XVI foi marcado por grandes transformações na sociedade, com o crescente poder da classe burguesa, foram surgindo novos ideais, dando lugar a uma nova sociedade. Sobre o exposto, analise as afirmativas a seguir.

I. A redução dos índices de mortalidade infantil graças ao avanço da ciência e a mudanças econômicas e sociais.

II. Do ponto de vista biológico, passaram a ser tratadas com particularidades, às serem percebidas na sua singularidade e por possuírem sentimentos próprios.

III. A criança logo era inserida ao universo adulto, limitando-se pouco tempo para viver seu ser “criança”, pois era substituída pelo seu ser “adulto” antes mesmo que isso fosse efetivado.

Está correto o que se afirma em

Adequar-se aos padrões não é fácil e não é tão claro e certo que as escolas saberão de antemão como fazer. Por isso, buscar os conhecimentos e diretrizes que expressam e amparam a educação inclusiva é de suma importância. Não há como prever que tudo sairá como deve ser e como estão descritos nos manuais do “como fazer”, pois, segundo Paganelli (2017, s.p.), “a ideia de que a escola precisa, antes, estar pronta para depois receber os alunos com deficiência, é baseada em uma expectativa ilusória de um saber pronto, capaz de prescrever como trabalhar com cada criança”. São estudantes elegíveis ao serviço do Atendimento Educacional Especializado (AEE), considerando as diretrizes, aqueles com, EXCETO:

Nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social – Lei nº 8.742/1993, o benefício de prestação continuada é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família. A esse respeito, é correto afirmar que:

De acordo com a Lei nº 8.742/1993, a assistência social rege-se pelos seguintes princípios, EXCETO:

Pedro, 10 anos, é um aluno do ensino fundamental com necessidades educacionais especiais, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Ao analisar a vida escolar de Pedro à luz da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, é assegurado a ele o acesso à educação inclusiva. É garantido que ele receba uma educação de qualidade, inclusiva e que respeite sua individualidade, preparando-o para ser um cidadão ativo e participativo na sociedade, afiançando, portanto, a importância de promover o respeito à diversidade e o combate a qualquer forma de discriminação. Sobre a situação hipotética apresentada, analise as afirmativas a seguir.

I. Participação ativa dos pais: é importante estabelecer uma comunicação constante com os pais de Pedro, envolvendo-os em seu processo educacional e garantindo que estejam cientes de seus direitos e responsabilidades conforme estabelecido na legislação educacional vigente.

II. Currículo adaptado: é realizado um trabalho em conjunto entre especialistas e professores, para desenvolver um Plano Educacional Individualizado (PEI) para Pedro, que inclui estratégias de ensino diferenciadas e recursos pedagógicos adaptados para atender às suas necessidades específicas.

III. Avaliação formativa e contínua: durante sua vida escolar, Pedro é avaliado de forma contínua e formativa, com o objetivo de identificar seu progresso acadêmico e oferecer suporte adicional sempre que necessário. A LDB ressalta a importância de uma avaliação que valorize o processo de aprendizagem e não apenas o resultado final.

IV. Educação integral e desenvolvimento global: deve-se considerar a importância de uma educação integral, que promova o desenvolvimento cognitivo de Pedro, suas habilidades sociais, emocionais e físicas. Destaca-se a necessidade de uma educação que contribua para o desenvolvimento pleno de Pedro em todas as suas dimensões e, preferencialmente, nas turmas de educação especial para que estabeleça conexões entre seus pares.

Está correto o que se afirma em

Em um caso de violência doméstica contra a mulher, cuja ação penal pública está condicionada à representação da ofendida, o juiz Alberto designou, de ofício, uma audiência para a renúncia à representação. A vítima Joana, no entanto, não compareceu à audiência. Com base nisso, o juiz Alberto decidiu pela renúncia tácita ao direito de representação. Após ser intimada, Joana consultou um advogado da assistência social, o qual concluiu, corretamente, à luz da Lei Maria da Penha e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que o juiz Alberto: