As taxas de serviços públicos urbanos têm como fato gerador à utilização efetiva ou potencial, dos serviços públicos municipais de Domingos Martins, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição, relativos, exceto a:

VOCÊ: BRASIL

Eu gosto de você, Brasil,
porque você é parecido com a minha terra.
Eu bem sei que você é um mundão
e que a minha terra são
dez ilhas perdidas no Atlântico,
sem nenhuma importância no mapa.
[...]
Eu sei tudo isso perfeitamente bem,
mas Você é parecido com a minha terra.
E o seu povo que se parece com o meu,
que todos eles vieram de escravos
com o cruzamento depois de lusitanos e estrangeiros.
E o seu falar português que se parece com o nosso falar,
ambos cheiros de um sotaque vagaroso,
de sílabas pisadas na ponta da língua,
de alongamentos timbrados nos lábios
e de expressões terníssimas e desconcertantes.
É a alma da nossa gente humilde que reflete
A alma das sua gente simples,
[...]

(BARBOSA, Jorge. Você: Brasil.)

Marque a alternativa que não está de acordo com as ideias contidas no texto.

O município de Domingos Martins (ES) prevê a adoção do TCA - Termo de Compromisso Ambiental como instrumento da Política Municipal de Meio Ambiente. E acerca do TCA, pode-se corretamente afirmar que:

Nos termos da Lei nº 2.346 (2011) do município de Domingos Martins (ES), a Licença Municipal de Operação – LMO se caracteriza por oferecer ao empreendimento ou atividade:

Qual a pena para quem atirar do veículo ou abandonar na via objetos ou substâncias?

Os usuários das vias terrestres devem:

I - Abster-se de todo ato que possa constituir perigo ou obstáculo para o trânsito de veículos, de pessoas ou de animais, ou ainda causar danos a propriedades públicas ou privadas.

II - Abster-se de obstruir o trânsito ou torná-lo perigoso, atirando, depositando ou abandonando na via objetos ou substâncias, ou nela criando qualquer outro obstáculo.

Essas afirmações:

A Licença Municipal de Operação (LMO) autoriza a operação da atividade ou empreendimento subordinando sua continuidade ao cumprimento das condicionantes expressas na concessão das Licença Municipal Prévia (LMP) e Licença Municipal de Instalação (LMI). É o que determina a Lei nº 2.346 (2011) do município de Domingos Martins (ES). E nesse sentido, a revisão da LMO, independente do prazo de validade, ocorrerá sempre que:

No Município de Domingos Martins, as escadas para uso coletivo terão largura mínima de:

Decretos, regimes e regulamentos são exemplos de:

Autorização de uso é o ato administrativo unilateral e discricionário, pelo qual a Administração consente, a título precário, que o particular se utilize de bem público com exclusividade. Sobre o assunto, é correto afirmar que: