Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), a frequência mínima exigida pela instituição de educação pré-escolar é de:

De acordo com o Plano de Nacional de Educação, a quem cabe a elaboração e o cálculo do Ideb, bem como dos indicadores de rendimento escolar e de avaliação institucional?

Segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a competência que deve ser desenvolvida no aluno para valorizar e utilizar os conhecimentos historicamente construídos sobre o mundo físico, social, cultural e digital, para entender e explicar a realidade, continuar aprendendo e colaborar para a construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva, chama-se:

Entre 1835 e 1845, aconteceu no Rio Grande do Sul a guerra civil mais longa que ocorreu no Brasil. Como ficou conhecida essa guerra?

O poder executivo é um dos três poderes exercidos no Brasil, que está presente no âmbito federal, estadual e municipal. Qual dos políticos abaixo representa o poder executivo no RS?

Analise o seguinte trecho do hino municipal de Espumoso:
“Do nas águas dadivosas, Brancas espumas, véu luminoso. Ao fulgor d'Estrelas misteriosas, consagraram teu nome Espumoso”.
A lacuna do trecho acima está no lugar do nome de um rio que banha Espumoso e se relaciona historicamente ao próprio nome do município. Qual rio é esse?

Conforme o IBGE, desde a divisão territorial de 2001, o Município de Espumoso é constituído de cinco distritos, sendo que um deles recebe o nome da própria cidade. Quais são os nomes dos outros quatro distritos de Espumoso?

Sobre a história e a geografia do estado do Rio Grande do Sul (RS), assinale a alternativa correta.

O Município de Espumoso tem uma área territorial maior do que 780 km² e está localizado na região norte do estado do Rio Grande do Sul (RS), fazendo divisa com outros sete municípios. Qual dos municípios abaixo NÃO faz divisa com Espumoso?

Com base no texto da Constituição Federal, qual cargo abaixo é privativo de brasileiro nato?