De acordo com o texto da Lei Orgânica de Espumoso, a instalação do Distrito será feita pelo Poder Executivo perante da Comarca, na Sede do Distrito. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Com referência no descrito na Lei Orgânica de Espumoso, analise as assertivas abaixo:
I. Compete ao Município suplementar a Legislação Federal naquilo que disser respeito ao interesse nacional.
II. O Legislativo é um dos poderes municipais.
III. A bandeira municipal é um dos símbolos de Espumoso.
Quais estão corretas?

Conforme o descrito no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, nos meios rurais e urbanos, o acesso ao crédito para a pequena produção será assegurado com ações afirmativas para:

Segundo a Constituição do Rio Grande do Sul, é correto afirmar que, cessados os motivos da intervenção, salvo impedimento legal, as autoridades afastadas:

De acordo com os termos do Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, é INCORRETO afirmar que a lei prevê:

Conforme o Código de Posturas de Espumoso, a multa deverá ser paga dentro do prazo de dias, a partir da notificação, ou depositada na tesouraria, em caso de recurso.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Segundo o descrito no Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Espumoso, desde que seja feita a comprovação da incompatibilidade, às pessoas portadoras de deficiência é facultado o(a):

Com referência nos termos do Plano de Carreira dos Servidores de Espumoso, a especificação de cada categoria funcional deverá conter os requisitos para provimento, abrangendo:
I. A idade.
II. O nível de instrução.
III. A religião.
Quais estão corretas?

De acordo com a Lei Orgânica de Espumoso, o Município poderá dividir-se em Distritos, para fins administrativos, e o distrito terá o nome da respectiva sede, podendo ser alterado por:

Segundo a Constituição do Rio Grande do Sul, a intervenção do Estado no Município se dará por decreto de quem?