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Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), a educação básica obrigatória e gratuita dos aos anos, organizada da seguinte forma: pré-escola, ensino fundamental e .
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Farroupilha-RS
( ) De tráfico. ( ) Político. ( ) De opinião.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Farroupilha-RS
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Farroupilha-RS
- Organização dos PoderesPrincípio da Separação dos Poderes
- Organização dos PoderesPoder LegislativoProcesso Legislativo
- Organização dos PoderesPoder Executivo
- Organização dos PoderesPoder Judiciário
I. No âmbito federal, o Poder Legislativo é exercido no Congresso Nacional por deputados e senadores; no estadual, por deputados nas Assembleias Legislativas; e, em nível municipal, os Vereadores exercem o poder nas Câmaras.
II. O Poder Executivo, formado por presidente, governadores e prefeitos, é responsável por gerir as leis do país e viabilizar programas sociais, educativos, culturais, de saúde e de infraestrutura, por exemplo, a fim de garantir a qualidade e a eficácia dos serviços públicos.
III. O Poder Judiciário é composto por juízes, promotores de justiça, desembargadores e ministros, por exemplo, e é o único dos três poderes presente apenas no âmbito federal e estadual.
Quais estão corretas?
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Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Farroupilha-RS
De acordo com o Plano de Carreira do Município, todo o professor tem merecimento para ser promovido de classe. Fica prejudicado o merecimento, acarretando a interrupção da contagem do tempo de exercício para fins de promoção, sempre que o professor:
I. Somar quatro penalidades de advertência.
II. Sofrer pena de suspensão disciplinar, mesmo que convertida em multa.
III. Completar três faltas injustificadas ao serviço.
IV. Somar dez atrasos de comparecimento ao serviço e/ou saídas antes do horário marcado para término da jornada.
Quais estão corretas?
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Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Farroupilha-RS
No Plano de Carreira do Magistério do Município de Farroupilha, a promoção dos professores é dada através de uma classificação por classes, sendo da classe A à G. Assinale a alternativa correta em relação ao tempo de exercício para fins de promoção.
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Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Farroupilha-RS
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Farroupilha-RS
I. Em cada cemitério deve haver um ossuário e um cinzário ou um local separado onde sejam guardadas ou enterradas as ossadas retiradas das sepulturas, que não forem reclamadas pelas famílias dos falecidos.
II. Ao proprietário de cães ou gatos é facultado vaciná-los contra a raiva, em período designado pelo órgão de defesa sanitária.
III. Os frequentadores de piscinas coletivas e públicas devem ser submetidos a exames médicos com periodicidade igual ou inferior a noventa dias.
Quais estão corretas?
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