De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em sofrimento físico ou lesão, conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou ao adolescente que cause , ou ou .

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

No Documento Oficial Brasileiro para a III Conferência contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e as Formas Correlatas de Intolerância, é reconhecida a responsabilidade histórica do Estado brasileiro “pelo escravismo e pela marginalização econômica, social e política dos descendentes de africanos”. Definiu-se, então, planos de ação do Estado para a educação, quais sejam, EXCETO:

As Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica têm por objetivos sistematizar os princípios e as diretrizes gerais da Educação Básica contidos na Constituição, na LDB e demais dispositivos legais, traduzindo-os em orientações que contribuam para assegurar a formação básica comum nacional, tendo como foco os sujeitos que dão vida ao currículo e à escola (1ª Parte), estimular a reflexão crítica e propositiva que deve subsidiar a formulação, a execução e a avaliação do projeto político-pedagógico da escola de Educação Básica (2ª Parte), orientar os cursos de formação inicial e continuada de docentes e demais profissionais da Educação Básica, os sistemas educativos dos diferentes entes federados e as escolas que os integram, indistintamente da rede a que pertençam (3ª Parte).

Quais partes estão corretas?

De acordo com a Base Nacional Comum Curricular, assinale a alternativa INCORRETA.

Os objetivos dos Parâmetros Curriculares Nacionais se definem em termos de:

I. Capacidades e ordem cognitiva, física e afetiva.

II. Capacidade de relações interpessoais e inserção social.

III. Capacidade de ética e estética.

Quais estão corretos?

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Assim, cabe ao Distrito Federal a coordenação da Política Nacional de Educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais (1ª Parte). Os Estados incumbir-se-ão de elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações e as dos seus Municípios (2ª Parte) e a União incumbir-se-á de exercer ação redistributiva em relação às suas escolas (3ª Parte).

Quais partes estão corretas?

Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, para os princípios do ensino no Brasil, de acordo com a LDBEN.

( ) Respeito à liberdade e apreço à tolerância.

( ) Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.

( ) Consideração com a diversidade étnico-racial.

( ) Educação básica obrigatória e gratuita dos 3 aos 21 anos de idade.

( ) Oferta de ensino diurno regular obrigatório apenas.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: