De acordo com a Lei Maria da Penha, nos casos de risco à integridade física da ofendida ou à efetividade da medida protetiva de urgência, ao preso não será concedida(o):

Sobre a corrosão de armaduras, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. O surgimento da corrosão de armaduras em estruturas de concreto armado requer um conjunto de fatores que tornam o ambiente propício, são eles: presença de água, presença de ar, área anódica, área catódica, um condutor metálico (armadura) e um eletrólito (solução aquosa presente no concreto).

II. O cobrimento do concreto atua como uma proteção física (barreira), evitando que os agentes agressivos entrem em contato com a armação, uma vez que o processo de corrosão avança da superfície do concreto até o interior do elemento estrutural onde a armadura se encontra.

III. Uma das formas de avaliar o fenômeno da carbonatação do concreto, o qual resulta na despassivação da armadura, é através da averiguação do pH utilizando nitrato de prata.

IV. As regiões carbonatadas, isto é, em que houve a redução do pH do concreto para valores inferiores a 9, apresentam coloração rosa após a aspersão do nitrato de prata.

Conforme Isaia (2010), analise a sentença abaixo:

De forma geral, todos os tipos de cimento Portland são adequados a todos os tipos de estrutura e aplicações (1ª parte). Existem, entretanto, alguns tipos de cimento que são mais vantajosos ou recomendáveis para determinadas aplicações (2ª parte). Dentro desse princípio, pode-se afirmar que os cimentos CP I e CP II se destinam a aplicações gerais, ao passo que o CP III, o CP IV e o ARI comportam-se melhor em algumas situações específicas (3ª parte).

Quais partes estão corretas?

O Estatuto Nacional da Igualdade Racial, em seu texto, garante o direito ao livre exercício dos cultos religiosos:

Analise a seguinte definição, de acordo com a Lei nº 9.985/2000: “espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção” (BRASIL, 2000). O trecho extraído da Lei se refere a qual espaço?

De acordo com o IBGE, bioma é um “conjunto de vida (vegetal e animal) constituído pelo agrupamento de tipos de vegetação contíguos e identificáveis em escala regional, com condições geoclimáticas similares e história compartilhada de mudanças, o que resulta em uma diversidade biológica própria”. Conforme o IBGE, o território de Farroupilha é caracterizado por qual bioma?

Com base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. Não será concedida extradição de estrangeiro por crime:
( ) De tráfico. ( ) Político. ( ) De opinião.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Segundo o texto da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, será de o mandato de membro da Mesa da Assembleia, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário são distintos, independentes e harmônicos entre si. No que se refere à divisão política e à estrutura dos poderes, analise as assertivas a seguir:
I. No âmbito federal, o Poder Legislativo é exercido no Congresso Nacional por deputados e senadores; no estadual, por deputados nas Assembleias Legislativas; e, em nível municipal, os Vereadores exercem o poder nas Câmaras.
II. O Poder Executivo, formado por presidente, governadores e prefeitos, é responsável por gerir as leis do país e viabilizar programas sociais, educativos, culturais, de saúde e de infraestrutura, por exemplo, a fim de garantir a qualidade e a eficácia dos serviços públicos.
III. O Poder Judiciário é composto por juízes, promotores de justiça, desembargadores e ministros, por exemplo, e é o único dos três poderes presente apenas no âmbito federal e estadual.
Quais estão corretas?

Se Ana comprou uma caneta, então Clara comprou um apontador. Se Clara comprou um apontador, então Antônio comprou um caderno. Se Antônio comprou um caderno, então Liz foi à faculdade. Se Liz foi à faculdade, Pedro faz curso de inglês. Considerando que Pedro não faz curso de inglês, pode-se afirmar que: