De acordo com a Lei Maria da Penha, nos casos de risco à integridade física da ofendida ou à efetividade da medida protetiva de urgência, ao preso não será concedida(o):

De acordo com a NBR 6.118, a imagem abaixo apresenta o estado-limite de descompressão parcial. A letra C corresponde respectivamente à:

Levando em consideração a NBR 9.077, analise as assertivas abaixo:

I. Local de saída única é o local em um pavimento da edificação onde a saída é possível apenas em um sentido.

II. Os patamares das rampas devem ser sempre em nível, tendo comprimento mínimo de 1,00 m, medidos na direção do trânsito, sendo obrigatórios sempre que houver mudança de direção ou quando a altura a ser vencida ultrapassar 4,00 m.

III. Em qualquer edificação, os pavimentos sem saída em nível para o espaço livre exterior devem ser dotados de escadas, enclausuradas ou não, as quais devem ser dotadas de guardas em seus lados abertos, dentre outros.

Quais estão corretas?

De acordo com a NBR 15.575, analise as assertivas abaixo:

I. Telhado de alpendre é o telhado constituído ou formado por uma única água.

II. Ático é o espaço compreendido entre o forro e uma laje ou pano de telhado que lhe é paralelo.

III. Laje plana é a laje de cobertura com declividade menor ou igual a 8%.

IV. Teto é a superfície inferior de uma cobertura, ou de entrepisos, que delimita internamente a parte superior de um cômodo.

Quais estão corretas?

O Estatuto Nacional da Igualdade Racial, em seu texto, garante o direito ao livre exercício dos cultos religiosos:

Analise a seguinte definição, de acordo com a Lei nº 9.985/2000: “espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção” (BRASIL, 2000). O trecho extraído da Lei se refere a qual espaço?

De acordo com o IBGE, bioma é um “conjunto de vida (vegetal e animal) constituído pelo agrupamento de tipos de vegetação contíguos e identificáveis em escala regional, com condições geoclimáticas similares e história compartilhada de mudanças, o que resulta em uma diversidade biológica própria”. Conforme o IBGE, o território de Farroupilha é caracterizado por qual bioma?

Com base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. Não será concedida extradição de estrangeiro por crime:
( ) De tráfico. ( ) Político. ( ) De opinião.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Segundo o texto da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, será de o mandato de membro da Mesa da Assembleia, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário são distintos, independentes e harmônicos entre si. No que se refere à divisão política e à estrutura dos poderes, analise as assertivas a seguir:
I. No âmbito federal, o Poder Legislativo é exercido no Congresso Nacional por deputados e senadores; no estadual, por deputados nas Assembleias Legislativas; e, em nível municipal, os Vereadores exercem o poder nas Câmaras.
II. O Poder Executivo, formado por presidente, governadores e prefeitos, é responsável por gerir as leis do país e viabilizar programas sociais, educativos, culturais, de saúde e de infraestrutura, por exemplo, a fim de garantir a qualidade e a eficácia dos serviços públicos.
III. O Poder Judiciário é composto por juízes, promotores de justiça, desembargadores e ministros, por exemplo, e é o único dos três poderes presente apenas no âmbito federal e estadual.
Quais estão corretas?