A gestão da assistência social é estabelecida de acordo com a PNAS/2004, em níveis diferenciados, entre inicial, básica e plena, e entre elas, o respeito à diferenciação do porte dos municípios brasileiros, das condições de vida de sua população rural e urbana e da densidade das forças sociais que os compõem. Nessa perspectiva, diversas têm sido as iniciativas do governo federal em estabelecer novas bases de sua regulação entre as quais se destacam:

O salário maternidade tem período de licença de:

A constituição declara que a previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, e os eventos abaixo, EXCETO:

De acordo com a LOAS - Art. 5º - A organização da assistência social tem como base as seguintes diretrizes:

A Norma Operacional Básica – NOB/SUAS disciplina a gestão pública da política de assistência social no território brasileiro, exercida de modo sistêmico pelos entes federativo, em consonância com a Constituição da República de 1988, a Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS e as legislações complementares a ela aplicáveis. Seu conteúdo estabelece:

Benefício que pressupõe, conforme Legislação, uma incapacidade temporária, o qual é devido ao trabalhador incapaz para o seu trabalho ou atividade habitual, por mais de 15 dias, e concedida após 12 contribuições mensais.

Este benefício é o:

Para que serve uma Avaliação Nutricional?

Na prática de educação nutricional, são utilizadas várias técnicas, dentre elas as de grupo. O grupo que não segue normas definidas, que não tem estrutura precisa e manifesta, aquele que o relacionamento entre os componentes e o educador pode ser espontâneo, livre e fácil é denominado:

Uma jovem com 20 anos de idade com altura de 1,62m e conformação corpórea média, cujo peso desejável é 53,6Kg e tendo nível de atividade física leve, requer de 35 a 40 kcal/peso/dia. Assim, sua necessidade calórica média é de:

O que são macronutrientes?