Foram encontradas 1.068 questões.
2883886
Ano: 2010
Disciplina: Legislação Tributária Municipal
Banca: Meritum
Orgão: Pref. Ferraz Vasconcelos-SP
Disciplina: Legislação Tributária Municipal
Banca: Meritum
Orgão: Pref. Ferraz Vasconcelos-SP
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Assinale com V para verdadeiro ou F para falso as alternativas que correspondem ao Início do Procedimento Fiscal no caso de verificação da violação da legislação tributária, seja ela por ação ou omissão:
( ) a lavratura de auto de infração e imposição de multa com valores definidos pelo fiscal
( ) a lavratura de termo de início de fiscalização
( ) a lavratura de auto de infração e imposição de multa
( ) a lavratura de termo de início de fiscalização que será lavrado no local onde se verificar a constatação da infração ou local diverso conforme a decisão do fiscal
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2883885
Ano: 2010
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Meritum
Orgão: Pref. Ferraz Vasconcelos-SP
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Meritum
Orgão: Pref. Ferraz Vasconcelos-SP
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Compete exclusivamente à Lei Complementar, no direito tributário:
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2883884
Ano: 2010
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Meritum
Orgão: Pref. Ferraz Vasconcelos-SP
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Meritum
Orgão: Pref. Ferraz Vasconcelos-SP
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Em Direito Tributário, é matéria adstrita a Decretos:
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2883883
Ano: 2010
Disciplina: Direito Civil
Banca: Meritum
Orgão: Pref. Ferraz Vasconcelos-SP
Disciplina: Direito Civil
Banca: Meritum
Orgão: Pref. Ferraz Vasconcelos-SP
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A força maior é causa de exclusão da responsabilidade no descumprimento da obrigação. O principal fundamento para essa excludente é que:
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A Ciência, ao longo dos séculos, desenvolveu teorias sobre a estrutura da matéria. Aqui entra a idéia do átomo, do grego atomon, que significa “aquilo que não pode ser cortado”. Leucipo e Demócrito foram filósofos gregos do século V antes de Cristo conhecidos como atomistas por considerarem o átomo como sendo o elemento fundamental da matéria, ou seja, toda matéria seria formada por átomos. Segundo eles, o mundo é composto por infinitos átomos, que são indestrutíveis, perfeitamente densos e de infinitas formas. Hoje em dia o conhecimento sobre a matéria avançou muito e o conceito de átomo, embora ainda seja válido para a Ciência, é visto com outros olhos fazendo com que a definição inicial dos gregos seja considerada parcialmente correta. Tal fato ocorre, pois:
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Os trabalhos realizados no século XIX por Henri Becquerel, Pierre Curie e Marie Curie, tinham como objetivo investigar raios emitidos por alguns minerais como o tório, o urânio e o rádio, descobrindo que esses elementos químicos podiam emitir três tipos diferentes de raios, que foram chamados de alfa, beta e gama. Uma vez identificados restava saber como esses raios podiam ser utilizados e quais seus efeitos sobre os diferentes tipos de matéria. Qual alternativa abaixo está correta sobre o objeto dessas investigações e suas aplicações na atualidade?
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Desde a Grécia antiga, alguns séculos antes de Cristo, o homem tem discutido a natureza da matéria. Qual é o elemento fundamental de todas as coisas? O átomo foi o conceito que durante séculos serviu de resposta a essa pergunta. A palavra átomo, em grego, significa “indivisível” e, portanto, seria a menor partícula existente no Universo. Contudo a Ciência fez enormes avanços no estudo da matéria e, principalmente devido aos esforços de muitos físicos, hoje sabemos que o átomo é formado por partículas ainda menores.
Sendo assim, qual a estrutura de átomo mais aceita atualmente?
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2883879
Ano: 2010
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: Meritum
Orgão: Pref. Ferraz Vasconcelos-SP
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: Meritum
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A função legislativa é exercida pela Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, sendo que cada legislatura terá a duração de:
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2883878
Ano: 2010
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Meritum
Orgão: Pref. Ferraz Vasconcelos-SP
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Meritum
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Os princípios e diretrizes contidos na NOB/RH-SUAS - 2006, têm por finalidade primordial estabelecer:
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2883877
Ano: 2010
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Meritum
Orgão: Pref. Ferraz Vasconcelos-SP
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Meritum
Orgão: Pref. Ferraz Vasconcelos-SP
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A vigilância socioassistencial referida na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/SUAS/2005), consiste no desenvolvimento da capacidade e de meios de gestão assumidos pelo órgão público gestor da assistência social para:
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