De acordo com a Lei Federal 10257/2001, “Da usucapião especial de imóvel urbano”, Art.9º Aquele que possuir como sua área ou edificação urbana de até duzentos e cinqüenta metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural. Em qual desses artigos podemos nos basear:

Além dos atributos pessoais, um grupo de fatores, englobados como variáveis sociais, também influência a saúde da população.

Estas variáveis sociais incluem, EXCETO:

Das doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo, a que deve ser notificado imediatamente às autoridades sanitárias, ainda que seja caso suspeita de:

O sistema de arrefecimento do motor de um veículo tem por finalidade manter o motor em uma temperatura ideal. O sistema é composto por radiador, ventilador, bomba d’água, termostato, galerias, indicador de temperatura, mangueiras, reservatório de expansão, válvula de expansão integrada à tampa do radiador ou do reservatório e líquido refrigerante, geralmente água, ao qual é adicionado aditivo. A respeito do funcionamento desse sistema, assinale a opção correta.

Verificar a existência e as boas condições de funcionamento dos equipamentos de uso obrigatório do veículo, bem como assegurar-se da existência de combustível suficiente para chegar ao local de destino é dever do:

Um motorista está dirigindo na faixa da esquerda de uma via com três faixas de tráfego, no limite da velocidade regulamentada. Ele percebe um outro veículo que o segue piscando os faróis, pedindo passagem. Nessa situação, o motorista deve:

A tendência que se observa ultimamente é a de considerar TRÂNSITO numa definição abrangente, como odeslocamento em geral de pessoas e/ou veículos. TRÁFEGO, por sua vez, embute a noção de via; refere-se ao deslocamento de pessoas, mercadorias ou veículos através de meios apropriados, com origens e destinos definidos, sujeito a algum tipo de ordenamento.

Segundo o DENATRAN (Departamento Nacional de Trânsito) segue por este caminho quando distingue:

Estacionar o veículo na pista de rolamento das estradas, das rodovias, das vias de trânsito rápido e das vias de acostamento constitui infração:

Estabelecer anualmente os temas e os cronogramas das campanhas da Educação para o Trânsito, de âmbito nacional, que deverão ser promovidas por todos os órgãos ou entidades do Sistema Nacional de Trânsito, em especial nos períodos referentes às férias escolares, feriados prolongados e à Semana Nacional do Trânsito, é de responsabilidade do(a):