Um dos avanços proporcionados pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Básica (LDB), Lei nº 9394/96, foi a regulamentação da carga horária para o Ensino Fundamental e Médio, a ser cumprida pelas instituições de ensino. Assim, os pais precisam ficar atentos ao cumprimento desta carga horária, a fim de garantir o direito de seus filhos. Nesse sentido, é CORRETO afirmar.

O Decreto Federal nº 5.154/2004, regulamenta o § 2º do Art: 36 e os Artigos 39 a 41 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), nº 9394/96 e trata sobre uma modalidade de educação. Marque a alternativa que revela qual é CORRETAMENTE.

As Leis nº 11.114/2005 e nº 11.274/2006 trouxeram alterações significativas para a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), nº 9394/1996. Marque a opção que, respectivamente, apresenta de forma CORRETA das referidas alterações.

Uma das alterações sofridas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Básica, nº 9394/96, decorreu da promulgação da Lei 10.639/2003. Esta, nas disposições gerais, em seu Art. 79-B, menciona:

A LDB 9394/96, em seu Art. 2o. apresenta o que se constitui como objetivos da educação brasileira e para isto, toma por base o Art. 205 da Constituição Federal de 1988. Marque a opção que revela CORRETAMENTE, quais os fins da educação nacional.

Em sua obra, “Pedagogia do Oprimido", o educador Paulo Freire apresenta a vocação ontológica humana associada à questão do amor em diálogo. Para ele, Educar é um ato de Amor. Observe o diálogo ilustrativo abaixo:



Marque a alternativa INCORRETA em relação às ideias de Paulo Freire.

A relação professor-aluno é um dos grandes fatores de influência positiva e/ou negativa para o desenvolvimento da aprendizagem. Reflita sobre a ilustração abaixo:



Agora, marque a opção que revela CORRETAMENTE a importância da afetividade para a aprendizagem.

A Constituição Federal de 1988 (CF/1988), como lembra Souza (2008), não só é a constituição mais emendada do Brasil, como é também uma das constituições mais emendadas do mundo. A Emenda Constitucional n.º 53/2006, criou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Sobre este fundo de financiamento, é INCORRETO afirmar.

Os professores, força motriz de todo o processo educacional, foram contemplados, por força de lei, com o Piso Salarial Profissional Nacional, infelizmente, contestado judicialmente por alguns governadores. Observe o diálogo abaixo:



Recentemente foi aprovado um documento legal que aponta para a necessidade de fazermos justiça aos profissionais da educação, definindo com clareza e objetividade a meta que trata da valorização profissional, de forma que assegure formação e salário digno, tornando a carreira do magistério atrativa. Estamos falando de qual documento?

O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2014, traz um conjunto de metas que dizem respeito especificamente à redução das desigualdades e à valorização da diversidade, caminhos imprescindíveis para a equidade. Marque a alternativa que apresenta CORRETAMENTE a meta que se refere ao enunciado.