Com fundamento no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a assertiva correta no que se refere aos direitos do adolescente privado de liberdade.

Quanto aos princípios e diretrizes nacionais para a gestão do trabalho no âmbito do SUAS, previsto na Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social (NOB-RH/SUAS), é correto afirmar.

De acordo com a Política Nacional de Assistência Social (PNAS), o controle do Estado é exercido pela sociedade na garantia dos direitos fundamentais e dos princípios democráticos balizados nos preceitos constitucionais. Nesse sentido, assinale a assertiva correta no que diz respeito aos espaços onde se efetiva a participação popular na conformação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Com fundamento no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale o item correto sobre as medidas de proteção.

Com base na Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a assertiva correta no que se refere aos direitos da criança e do adolescente.

Assinale a alternativa correta quanto ao gestor que tem como responsabilidade e atribuição prestar apoio técnico e assessoramento aos municípios não habilitados para que estes se habilitem no nível de gestão do SUAS para cumprimento da NOB/SUAS e da NOB-RH/SUAS.

Julgue o item correto no que se refere ao programa instituído pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) (Resolução nº 18, de 24 de maio de 2012), o programa é implementado em parceria com as secretarias de assistência social dos municípios e do Distrito Federal, que se responsabilizam pela mobilização, encaminhamento e acompanhamento dos usuários em situação de vulnerabilidade ou risco social, para ações de inclusão produtiva.

Assinale o item correto sobre as medidas de proteção à pessoa idosa previstas no Estatuto do Idoso.

De acordo com a Lei nº 12.594/2012, Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), assinale o item correto sobre os objetivos das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Assinale o item correto quanto aos princípios que deverão ser adotados pelas entidades que desenvolvem programas de acolhimento familiar ou institucional, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.