Em relação à exclusão do crédito tributário, analise as afirmativas a seguir.

I. A anistia, ainda quando prevista em contrato, é sempre decorrente de lei que especifique as condições e requisitos exigidos para a sua concessão, os tributos a que se aplica e, sendo caso, o prazo de sua duração.

II. Salvo disposição de lei em contrário, a isenção é extensiva às taxas e às contribuições de melhoria.

III. A anistia pode ser concedida ilimitadamente para as infrações da legislação relativa a determinado tributo.

IV. A anistia abrange exclusivamente as infrações cometidas anteriormente à vigência da lei que a concede, não se aplicando aos atos qualificados em lei como crimes ou contravenções e aos que, mesmo sem essa qualificação, sejam praticados com dolo, fraude ou simulação pelo sujeito passivo ou por terceiro em benefício daquele.

Marque a opção que indica a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).

Marque (V) para as afirmativas VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS. No Processo de Execução Fiscal, o(a)

( ) Fazenda Pública não poderá adjudicar os bens penhorados, em qualquer hipótese, sob pena de descaracterizar a natureza jurídica do crédito tributário exigido.

( ) executado será citado para, no prazo de 30 dias, pagar a dívida com juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução.

( ) competência para processar e julgar a execução da Dívida Ativa da Fazenda Pública não exclui a de qualquer outro juízo, inclusive os da falência, da concordata, da liquidação, da insolvência ou do inventário.

Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.

Sobre o sono em idosos, o que é INCORRETO afirmar?

Sobre a Apneia Obstrutiva do Sono (AOS), analise as assertivas a seguir.

I. Além da polissonografia, considerada como padrão-ouro para diagnóstico de AOS, existem diferentes escalas que diagnosticam o transtorno como o Questionário de Berlim.

II. A AOS é um distúrbio respiratório muito comum, podendo acometer até um terço da população adulta e chegar a uma prevalência ainda maior nos idosos.

III. A prevalência de disfunção diastólica em pacientes com AOS varia de 23% a 56%, havendo uma relação dose-resposta entre a gravidade da disfunção diastólica e a gravidade da AOS, tendo sido demonstrada uma base fisiopatológica forte para um contínuo de disfunção diastólica e insuficiência cardíaca em seus dois fenótipos, que significa maior risco de esses pacientes evoluírem para insuficiência cardíaca. A associação entre AOS e disfunção diastólica foi observada mesmo em estágios iniciais.

Marque a opção que indica a(s) alternativa(s) CORRETA(S).

Assinale (V) para as afirmativas VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS acerca do Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES).

( ) O LES é uma doença autoimune crônica, cujo acometimento é multissistêmico. Ocorre tipicamente em mulheres de idade fértil, sendo que 10-20% dos casos são diagnosticados durante a infância, com uma maior frequência de acometimento renal, bem como maior ocorrência de febre e adenomegalias. É extremamente raro em pessoas menores de 15 anos.

( ) Muitos estudos demonstram que a suplementação com vitamina D melhora os níveis séricos da vitamina D, os sintomas do LES e suas complicações, com melhoria significativa nos níveis de marcadores inflamatórios, fadiga e função endotelial.

( ) O tratamento do LES depende das manifestações clínicas e das alterações laboratoriais apresentadas pelo paciente no surto de atividade, mas, em geral, inclui o uso de medicamentos, como anti-inflamatórios não hormonais, antimaláricos, glicocorticoides e imunossupressores, dieta hipossódica, uso de protetor solar e de hidratante, orientações sobre prática regular de atividades físicas, além de restrições quanto ao uso de bebidas alcoólicas e de tabagismo.

( ) O LES é uma doença sistêmica autoimune que pode apresentar dezenove síndromes neuropsiquiátricas diferentes. Coreia é síndrome neurológica que ocorre em menos de 4% dos casos, sendo raramente manifestação inicial do LES.

Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.

Assinale a alternativa INCORRETA sobre a rubéola.

Sobre o mecanismo de ação dos fármacos modernos para ASMA BRÔNQUICA, assinale a alternativa INCORRETA.

Leia a afirmativa a seguir.

Tem um sentido mais amplo e compreende ações integrais que abrangem a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a manutenção da saúde. Essas ações correspondem à prática de vigilância da saúde do novo modelo de atenção preconizado pela legislação do SUS, cuja efetivação é buscada através da Estratégia de Saúde da Família.

A que se refere este trabalho?

Sobre a Artrite Reumatoide (AR), o que é INCORRETO afirmar?

O que é INCORRETO afirmar sobre a Anemia por Deficiência de Ferro (ADF)?