A Lei nº 6.938/1981 define os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. Assinale a alternativa que apresenta um instrumento citado na Lei.

Conforme previsto no Regime Jurídico do Município de Gravataí, a gratificação natalina deverá ser paga aos servidores até qual dia do mês de dezembro?

Conforme disposto no Regime Jurídico do Município de Gravataí, salvo as exceções expressamente previstas em lei, entre duas jornadas diárias de trabalho deverá haver, sempre, um intervalo mínimo de quantas horas para repouso e alimentação do servidor?

O servidor público do Município de Gravataí está sujeito a uma jornada legal de trabalho de até ____ horas semanais, na forma que dispuser o regulamento.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A competência para nomeação e exoneração dos Secretários Municipais é do(a):

A Lei Orgânica do Município de Gravataí poderá ser emendada mediante proposta:

Conforme previsto na Lei Orgânica do Município de Gravataí, o processo legislativo compreende a elaboração de: 

I. Emendas à Lei Orgânica. II. Leis Ordinárias. III. Decretos Legislativos. IV. Resoluções. V. Medidas Provisórias.

Quais estão INCORRETOS?

Conforme disposto na Lei Orgânica do Município de Gravataí, salvo prorrogação ou convocação extraordinária, a Câmara Municipal de Vereadores reunir-se-á, independente de convocação, no período compreendido entre:

Conforme previsto na Lei Orgânica do Município de Gravataí, quando o número de habitantes do Município for maior de 160.000 (cento e sessenta mil) e, no máximo, 300.000 (trezentos mil), qual será o número de vereadores eleitos?

Qual recurso do Google Chrome permite gerenciar senhas salvas de forma segura e acessível?