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Através das ações de Heitor Villa-Lobos, adjudicado de dirigir a Superintendência de Educação Musical e Artística (SEMA), o canto orfeônico foi instituído e tornou-se matéria obrigatória no currículo do ensino secundário em todo o país. Os objetivos dessa disciplina eram:
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São nomes da classe artística da Terceira Geração do Modernismo brasileiro, exceto:
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Guaraciaba-SC
É incorreto afirmar acerca da profissionalização e do trabalho, conforme o Estatuto do Idoso:
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Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Guaraciaba-SC
- Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Benefícios, Serviços, Programas e Projetos
Aos idosos, a partir de 65 (sessenta e cinco) anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é assegurado o benefício mensal de 1 (um) salário-mínimo, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS. Que benefício é esse:
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Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como deverão ser comunicados ao seguinte órgão:
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Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as seguintes medidas, exceto:
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Guaraciaba-SC
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):
I- Livros e revistas de cunho educativo;
II - Bebidas que tenham teor de sódio acima de 4%;
III - Bilhetes lotéricos e equivalentes.
Dos itens acima, é proibida a venda à criança ou ao adolescente:
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Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Guaraciaba-SC
- Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Organização e da Gestão
A gestão das ações na área de assistência social fica organizada sob a forma de sistema descentralizado e participativo, denominado Sistema Único de Assistência Social (Suas), com os seguintes objetivos, exceto:
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Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Guaraciaba-SC
- Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Benefícios, Serviços, Programas e ProjetosLei 8.742: Projetos de Enfrentamento da Pobreza
Assistência Social organiza-se pelos seguintes tipos de proteção:
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Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Guaraciaba-SC
- Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Definições e dos Objetivos
De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), a assistência social tem objetivos, exceto:
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