Conforme o artigo 108 do Código Tributário Nacional, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará:

I.( )A analogia.

II.( )Os princípios gerais de direito tributário.

III.( )Os princípios gerais de direito público.

IV.( )A equidade.

Julgue os itens I a IV como (V) Verdadeiro ou (F) falso e marque a alternativa CORRETA.

Analise a questão de acordo com a extinção do Crédito Tributário - Pagamento, previsto no Código Tributário Nacional, e assinale a alternativa CORRETA.

Quando a legislação tributária não fixar o tempo do pagamento, o vencimento do crédito ocorre em quanto tempo depois da data em que se considera o sujeito passivo notificado do lançamento?

O ICMS, habitualmente, é um imposto cobrado de forma indireta, ou seja, seu valor é adicionado ao preço do produto comercializado ou do serviço prestado.

A sigla ICMS significa:

Com base no Código Tributário Municipal, marque a alternativa CORRETA:

A lei que pune agentes públicos que usam os cargos para aumentar seus patrimônios, beneficiar parentes ou desperdiçar recursos, em vigor no Brasil há quase 30 anos, está em pauta na Câmara dos Deputados, prestes a sofrer alterações que visam restringir sua aplicação. Como é chamada esta lei?

"Mais três casos da variante brasileira do coronavírus, identificada primeiro em Manaus, foram confirmados neste sábado (27/02) em pacientes que ficaram internados em Santa Catarina, informou a Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive). Com isso, o estado chegou a oito no total.

" g1.globo.com/sc/santa-catarina

Informações sobre a pandemia do coronavírus vêm sendo divulgadas há mais de um ano em todo o mundo, mas recentemente o assunto principal em torno deste tema tem sido a "variante". Como podemos definir uma variante de um vírus?

A Lei Orgânica do Município de Guaraciaba/SC garante como uma das formas de manifestação da soberania popular o plebiscito. Mas, o que é um plebiscito?

Estabelecer cultos religiosos ou Igrejas, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles, ou seus representantes, relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da Lei, a colaboração de interesse público, segundo a Lei Orgânica do Município de Guaraciaba/SC é:

Uma curiosidade entre os fatos históricos do município de Guaraciaba/SC é que:

Considere as frases abaixo:

I.Meu Deus, que absurdo essa situação aqui!

II.Ele veio distraído ao longo de todo o caminho.

III.Ela foi embora antes das 9h.

IV.Maria estava muito brava anteontem.

A partir dos seus conhecimentos de análise sintática sobre os tipos de frase e predicados existentes na língua portuguesa, assinale a alternativa abaixo que corresponde à classificação CORRETA das frases acima: