Consoante texto expresso na CLT, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta.

Joia da coroa da indústria brasileira, a Embraer completa os seus 50 anos nesta segunda (19.08) consolidada: é a maior exportadora de produtos com alto valor agregado do país. Ao mesmo tempo, as celebrações encerram uma angústia silenciosa. O que será da Embraer remanescente da cisão de sua fatia mais vistosa, a aviação comercial que lhe deu o posto de líder do competitivo mercado regional? (Folha-Uol, 19.08.2019. Disponível em <https://tinyurl.com/y286d6nv>. Acesso em: 28.09.2019. Adaptado)
A preocupação expressa na notícia relaciona-se à associação da “joia da coroa da indústria brasileira” com a empresa

O artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/90, afirma que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando, entre outras condições, a de

O direito à liberdade, expresso no artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente, compreende, entre outros, o(s) seguinte(s) aspecto(s):

A Fazenda Pública municipal foi regularmente intimada, na pessoa de seu representante judicial, para impugnar execução de obrigação de pagar quantia certa. O representante da Municipalidade descobriu que a norma que fundamentou a condenação da Fazenda tinha sido declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal antes do trânsito em julgado da decisão que condenou a Fazenda do Estado. A inconstitucionalidade da norma não foi objeto da decisão que condenou a Municipalidade. O valor informado na intimação está correto, de acordo com a sentença condenatória. Deve o representante da Municipalidade

João recebeu uma citação de uma ação reivindicatória relativa a um imóvel que comprou de Pedro. Este foi denunciado à lide por João.
Acerca do caso hipotético, pode-se corretamente afirmar que

A tutela provisória que pode sofrer o fenômeno da estabilização é a

Acerca dos prazos, pode-se corretamente afirmar que

Não ocorrendo nenhuma das hipóteses de extinção do processo, julgamento antecipado do mérito ou julgamento antecipado parcial do mérito, deverá o juiz, em decisão de saneamento e de organização do processo,