Segundo a Lei nº 8.069/90, art. 59, os , com apoio e , estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto.

A Lei nº 8.069/90 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Conforme o art. 56 desta Lei, no ensino fundamental, comunicar ao Conselho Tutelar os casos de reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar dos alunos, esgotados os recursos escolares, é um dever dos

Conforme a Lei nº 8.069/90, art. 54, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, entre outros:

Segundo a Lei nº9.394/96, art. 34, a jornada escolar no ensino fundamental incluirá pelo menos horas de trabalho efetivo em sala de aula, sendo progressivamente ampliado o período de permanência na escola.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

Conforme a Lei nº9.394/96, art. 32, o ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante

De acordo com a Lei nº 9.394/96, art. 30, é correto afirmar, por exemplo, que a educação infantil será oferecida em

Segundo a Lei nº 9.394/96, art. 26, § 8º, a exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola, sendo a sua exibição obrigatória por, no mínimo,

Conforme a Lei nº 9.394/96, art. 24, a educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com algumas regras comuns, entre elas:

De acordo com a Lei nº 9.394/96, art. 23, é correto afirmar que, tendo como base as normas curriculares gerais,

A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.

Segundo a Lei nº9.394/96, art. 22, parágrafo único, são objetivos precípuos (principais) da educação básica