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A sondagem usada para análise de solos rochosos impenetrável à percussão é a(o)
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Marque a opção INCORRETA sobre elementos que fazem parte da infraestrutura de uma edificação.
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Sobre desapropriação e suas diferentes necessidades, assinale (V) para as afirmativas Verdadeiras e (F) para as Falsas.
( ) A desapropriação só pode ocorrer em áreas rurais.
( ) O poder público pode desapropriar em caráter de urgência, quando for justificada que a desapropriação é de necessidade pública.
( ) O poder público não pode desapropriar contra a vontade do proprietário, mesmo que tal ação seja para o bem comum.
Marque a opção que indica a sequência CORRETA.
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O concreto deve ser lançado de forma a reduzir a segregação entre seus componentes. Posto isso, na concretagem de pilares, o lançamento do concreto poderá ser realizado de uma altura máxima de quantos metros?
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Sobre atividade de obras e serviços de engenharia, analise as afirmativas a seguir.
I. Planejamento ou projeto, em geral, de regiões, zonas, cidades, obras, estruturas e transportes.
II. Direção e execução do departamento de finanças do município.
III. Execução de licitação para contratação de obras ou serviços.
Marque a opção que apresenta a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).
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- Lei de Responsabilidade FiscalDespesa Pública (arts. 15 ao 24)Despesas com Pessoal e Seguridade Social (arts. 18 ao 24)
Conforme estabelece a Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a despesa total com pessoal, compreendida como uma das modalidades de despesas continuadas, em cada período de apuração e em cada ente da federação não poderá exceder os percentuais da receita corrente líquida
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Sobre os bens públicos, assinale a alternativa INCORRETA.
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Analise as assertivas a seguir com relação à prestação e execução dos serviços públicos.
I. A permissão de serviço público tem natureza jurídica de contrato administrativo e é submetida à licitação, e a administração pública não poderá revogar essa permissão a qualquer momento.
II. Concessão é a delegação da prestação de um serviço público, tem natureza jurídica de contrato administrativo e a competência privativa para legislar sobre suas normas gerais é da União.
III. Diferentemente da permissão e da concessão, a autorização de serviço público não é negócio ou contrato administrativo, mas sim ato administrativo unilateral, precário e discricionário.
Marque a alternativa que indica a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).
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- Serviços PúblicosLei 8.987/1995: Concessão e Permissão de Serviços PúblicosLei 8.987/1995: Formas de Extinção
Acerca das modalidades de extinção do contrato de serviço público, marque a alternativa CORRETA.
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- LicitaçõesLei 14.133/2021Das Licitações (arts. 11 ao 87)Fases da Licitação (arts. 18 ao 71)Fase Preparatória (arts. 18 ao 52)Modalidades (arts. 28 ao 32)
Nos termos da Nova Lei de Licitações, Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa INCORRETA.
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