O condutor de veículo motorizado utilizado em transporte de carga, cujo peso bruto total exceda a três mil e quinhentos quilogramas enquadra-se na

Considere o lançamento abaixo (simplificado)

D - 6.2.1.1.X.XX.XX Receita a Realizar
C - 6.2.1.2.X.XX.XX Receita Realizada

Sobre tal lançamento, é correto afirmar que possui natureza da informação

Ao retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal, o Agente de Fiscalização estará incorrendo em

Consoante o Art. 8º da Lei Complementar nº 001/2003, o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU tem como foto gerador a propriedade,

Dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor é infração

Dentre as opções abaixo, uma está de acordo com a definição de passivo na Contabilidade Aplicada ao Setor Público. Assinale-a.

Sobre situações envolvendo compras de bens, serviços e contratações na Administração Pública, analise os itens abaixo.

I. Quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração.

II. Na contratação de remanescente de obra, serviço ou fornecimento, em consequência de rescisão contratual.

III. Quando a União, os Estados, o Distrito Federal ou Municípios tiverem que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento.

IV. Para contratação de profissional de setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

V. Na aquisição de bens ou serviços, decorrente de acordo intermunicipal específico, aprovado pelas Câmaras de Vereadores, quando o acordo for vantajoso para a Administração.

À luz do disposto na Lei de Licitações e Contratos, são passíveis de Dispensa de Licitação o apontado apenas nos itens

Uma das opções abaixo está coerente com o estatuto na Lei da Contabilidade Pública (Lei nº 4.320/1962). Assinale-a.

A faculdade conferida pela Constituição Federal à União, Estados, Distrito Federal e Municípios para, obedecidos um conjunto de princípios e de normas, instituir tributos, dá base ao Sistema Constitucional Tributário.

Sobre as competências estabelecidas no Sistema Constitucional Tributário, é correto afirmar que

Ao tratar das normas gerais de circulação e conduta, o Código de Trânsito Brasileiro estabelece que