Foram encontradas 160 questões.
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O local de um crime, uma vez não protegido e resguardado, perde sua originalidade, dificultando a interpretação dos vestígios originais. É a chamada violação do local do crime que traz, na maioria das vezes, consequências danosas ao esclarecimento dos crimes cujos vestígios originais são violados.
O local de um crime, uma vez não protegido e resguardado, perde sua originalidade, dificultando a interpretação dos vestígios originais. É a chamada violação do local do crime que traz, na maioria das vezes, consequências danosas ao esclarecimento dos crimes cujos vestígios originais são violados.
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O Princípio da Intercomunicabilidade, em criminalística, determina que ninguém entra em um local sem levar para ele as marcas da sua presença, nem sai sem levar sobre si marcas desse local.
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O isolamento do local do crime não é necessário, caso não se necessite prestar socorro à vítima.
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São princípios básicos da perícia a descrição de elementos sensíveis e a interpretação, dentre outros.
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No contexto da criminalística, o Princípio da Identidade (A=A) afirma que dois fatos são iguais se forem praticados pelo mesmo agente. De acordo com esse princípio, dois fenômenos iguais, praticados com os mesmos instrumentos, e nas mesmas circunstâncias, têm efeitos jurídicos iguais.
No contexto da criminalística, o Princípio da Identidade (A=A) afirma que dois fatos são iguais se forem praticados pelo mesmo agente. De acordo com esse princípio, dois fenômenos iguais, praticados com os mesmos instrumentos, e nas mesmas circunstâncias, têm efeitos jurídicos iguais.
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Julgue o item a seguir.
De acordo com a Lei Orgânica de Ingá – PB, o município poderá ser dividido em distritos, que serão criados, organizados e suprimidos por Lei Municipal sem a necessidade de consulta plebiscitária.
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A aposentadoria compulsória de servidores públicos do Município de Ingá – PB ocorrerá ao se atingir os 70 anos, se homem; e os 65 anos, se mulher (Art. 89º da Lei Orgânica de Ingá – PB).
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É de competência do Município de Ingá – PB instituir e arrecadar tributos de sua competência, bem como suplementar a legislação federal e estadual no que couber (Lei Orgânica de Ingá – PB).
É de competência do Município de Ingá – PB instituir e arrecadar tributos de sua competência, bem como suplementar a legislação federal e estadual no que couber (Lei Orgânica de Ingá – PB).
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No que dispõe a Lei Orgânica do Município de Ingá – PB, tanto as férias como as licenças não poderão ser convertidas em dinheiro, ressalvados os casos previstos em Legislação Federal.
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O servidor público do Município de Ingá – PB poderá ausentar-se de suas funções, independentemente de formalidades, após 30 dias de protocolização de seu pedido de aposentadoria voluntária (Art. 90 da Lei Orgânica do Município).
O servidor público do Município de Ingá – PB poderá ausentar-se de suas funções, independentemente de formalidades, após 30 dias de protocolização de seu pedido de aposentadoria voluntária (Art. 90 da Lei Orgânica do Município).
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