Embora denominada cidadã, a Constituição Federal de 1988 manteve os povos indígenas à margem da cidadania, sequer reconhecendo-lhes direito às terras que tradicionalmente ocupavam.

Caracteriza um Estado de Direito, como o Brasil passou a ter após o fim do regime militar, o respeito aos direitos e garantias individuais e coletivos.

Na história republicana brasileira, contextos ditatoriais ou autoritários, a exemplo do Estado Novo de Vargas e do regime militar instaurado em 1964, reduziram ou eliminaram direitos civis e políticos.

No Brasil, o voto sempre foi universal, isto é, tal como hoje, ao longo da história brasileira, homens, mulheres e analfabetos podiam votar.

A cidadania implica, entre outros elementos, o direito de votar e de ser votado, além da plena liberdade de pensamento, de expressão e de reunião.

Segundo o texto, o Brasil apresenta desigualdades sociais porque não foi capaz de assimilar os diversos grupos étnicos que se dirigiram para o país.

A atual Constituição brasileira pune com rigor o crime de discriminação racial.

O fim da escravidão, com a Lei Áurea, incorporou plenamente os ex-escravos e seus descendentes na sociedade brasileira como cidadãos plenos em direitos.

Os africanos chegaram ao Brasil como escravos, no período colonial, quando se constituíram em mão-de-obra fundamental na economia açucareira e na mineração.

Sem tradição cultural, os índios exerceram influência irrelevante na formação do povo brasileiro.